2ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 24.09.09, às 18:30
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
20/2009 – altera a Lei nº 3.245/2008, que dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente. (autor: José Mauro)
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2854/2009 – autoriza ao DMAES a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função pública de especialista químico. (SPM)
2862/2009 – altera a Lei Municipal 2.740/2004 e dá outras providências. (SPM)
2.867/2009 – altera o art. 43 da Lei 2.058/1995 que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. (FLJ/SPM)
2.868/2009 – Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do “Programa Dinheiro Direto na Escola – (PDDE) – (SPM)
18/2009 – concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social – AEDAS . (SPM)
19/2009 – denomina de Av. Antonio Constantino Trivellato a av. de acesso ao presídio estadual no Parque Municipal Tancredo Neves. (SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.848/2009 – institui o Estatuto Municipal da Micro e da Pequena Empresa, introduz dispositivos específicos no Código Tributário Municipal, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.857/2009 – dispõe sobre a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal e vegetal e sua referida taxa, no Município de Ponte Nova, sobre a instituição do Selo de Inspeção Municipal e normas de sua utilização, e dá outras providências.
2.859/2009 – cria o cargo de Assessor Tributário e o de Coordenador da Assessoria Tributária na SEMFA e altera a lei 2.203/97, que trata da estrutura administrativa. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.864/2009 – autoriza a doação de terrenos e dá outras providências.
2.865/2009 – altera a Lei nº 1.944/1994, que institui Código Sanitário e dá outras providências.
TRIBUNA LIVRE:
1) - Mariana da Silva Souza
Assunto: História do Grupo Afro Ganga Zumba
2) - Jorge Tomas dos Santos
Assunto: Lançamento do PFL 17 e Política em Ponte Nova
Encerramento
José Mauro Raimundi
Presidente
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