23ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 08.09.09, às 18:30
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.862/2009 – altera a Lei Municipal nº 2.740/2004 e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.852/2009 – altera o art. 3º da Lei nº 2.423/2000. (FLJ)
2.854/2009 – autoriza ao DMAES a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função pública de especialista químico. (FLJ)
2.856/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente. (FLJ/OTC/SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.842/2009 – dispõe sobre a criação de funções públicas para desenvolvimento de atividades específicas do Programa Arte Para Todos e dá outras providências.
2.843/2009 – altera a Lei Municipal 2.203/97 que define a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
2.851/2009 – altera as Lei 2.058/95, 3.008/06 e 3.061/07 e dá outras providências.
17/2009 – declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Quilombola Herdeiros do Banzo
Palavra Livre
Encerramento
José Mauro Raimundi/Presidente
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