18ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 03.09.09, às 18:30
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.858/2009 – altera a Lei Municipal 2.006/95, que institui a política de pessoal do DMAES e dá outras providências.
2.859/2009 – cria o cargo de Assessor Tributário e o de Coordenador da Assessoria Tributária na Secretaria Municipal de Fazenda de Ponte Nova e altera a lei 2.203/97, que trata da estrutura administrativa.
2.860/2009 – institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
2.861/2009 – altera as Leis Municipais 2.237/1998 e 3.146/2007 e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.842/2009 – dispõe sobre a criação de funções públicas para desenvolvimento de atividades específicas do Programa Arte Para Todos e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR PARECER)
2.843/2009 – altera a Lei Municipal 2.203/97 que define a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal (DISCUTIR E VOTAR PARECER)
2.844/2009 – revoga a Lei 2.824/05, que dispõe sobre a instituição do Conselho de Política de Administração e de Remuneração de Pessoal no Município de Ponte Nova e dá outras providências.
2.847/2009 – concede isenção de pagamento de IPTU, por prazo indeterminado, para imóvel localizado em área de risco. (DISCUTIR E VOTAR PARECER)
2.851/2009 – altera as Lei 2.058/95, 3.008/06 e 3.061/07 e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR PARECER)
17/2009 – declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Quilombola Herdeiros do Banzo
TRIBUNA LIVRE
Frank Willian – PDT Jovem
ASSUNTO: Juventude na Política – aniversário do Leo Clube
Encerramento
José Mauro Raimundi/Presidente
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