21ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 24/08/09, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.854/2009 – autoriza ao DMAES a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função de especialista químico.
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº:
13/ 2009: Concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Sra. Aparecida Eduarda do Nascimento Moreira
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.845/2009 – autoriza a cessão de imóvel à Academia de Letras de Ponte Nova, Alepon, e dá outras providências. (FLJ)
2.849/2009 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. (Pagamento de Pessoal e Encargos – CRAS) – (FLJ)
2.850/2009 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (Pagamento de Pessoal e Encargos – DEMUTRAN) – (FLJ)
16/2009 – denomina de Praça Vanir Mendes da Cunha a praça localizada no cruzamento das ruas Luiz Martins Sobrinho e Bonifácio Guimarães, no Bairro Rosário. (FLJ)
PR 10/2009 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. José Alberto Murad. (FLJ)
PR 11/2009 – concede Diploma de Consagração Pública à TV Salesiana Educar – Fundação Dom Bosco de Comunicação. (FLJ)
VETO AO PROJETO DE LEI Nº.: 2.823/2009 – altera o § único do art. 90 e acrecenta § 2º ao art. 93 e §§2º e 3º ao art. 94 da Lei Municipal nº 1.522/90, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores de Ponte Nova. (Comissão Especial)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
160/2009 - da vereadora Ana Maria, solicitando ao Executivo informações sobre as providências que estão sendo tomadas para a construção da capela velório no bairro Pacheco, bem como sobre a regularização do bairro Progresso.
161/2009 – subscrita pela vereadora Ana Maria e pelo vereador Divino Marcelino, solicitando ao Executivo informar os motivos pelos quais a Prefeitura fará contratações por processo seletivo simplificado, haja visto que há pessoas aprovadas no concurso público que ainda não foram nomeadas.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.846/2009 - altera as Leis 2.203/97 e 2.730/04 que definem a estrutura administrativa do poder municipal. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PR 12/2009 – concede título de Cidadã Honorária a Sandra Regina Brandão Guimarães
Palavra Livre /
Encerramento José Mauro Raimundi/Presidente
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