Câmara Municipal de Ponte Nova
Minas Gerais
9ª Reunião Ordinária Fixa do 3.º Período da 1.ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 16.11.2005, às 19:00 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO Nº.:
PR 11/2005, concede título de Cidadão H. de PN ao Sr. Custódio Campos Viana. (Ana Maria)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.443/05, altera a Lei Municipal nº 2.203/97, 2.730/04 e 2.806/05, que define a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. (SPM)
2.448/05, autoriza o Prefeito a assinar as escrituras relativas às casas populares do loteamento Bairro São Geraldo, Programa Habitar-Brasil e dá outras providências. (FLJ/SPM)
2.449/05, autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Convênio com a Fundação Filantrópica e Beneficente Arnaldo Gavazza Filho e dá outras providências. (SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
191/2005, do vereador Toni do Badalo solicitando ao Executivo informar a esta Casa, quais as providências estão sendo tomadas para melhorias das condições do cemitério de Palmeiras.
192/2005, da vereadora Ana Maria solicitando ao Executivo informar a esta Casa, o montante arrecadado até o mês de outubro/2005, com aplicação de multas pelo Demutran.
193/2005, do vereador José Mauro solicitando ao Executivo informar a esta Casa as datas e locais em que foram realizados debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual e do orçamento anual.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.444/05, autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Convênio com o Estado de MG, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
LEITURA DO PARECER E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETA DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº.:
18/05, dispõe sobre o ensino da língua inglesa na rede pública municipal de ensino.
LEITURA DOS PARECERES E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
6/05, concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Juan Alejandro Tumba Noé.
Palavra Livre
TRIBUNA LIVRE:
José Geraldo de Miranda
Agente de Relacionamento da CEMIG
ASSUNTO: Convidado para falar sobre a taxa de iluminação pública
Encerramento
Wagner Mol Guimarães/Presidente
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