19ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 10/08/09, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.843/2009 – altera a Lei Municipal nº 2.203/97 que define a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
2.847/2009 – concede isenção de pagamento de IPTU, por prazo indeterminado, para imóvel localizado em área de risco.
2.848/2009 – institui o Estatuto Municipal da Micro e da Pequena Empresa, introduz dispositivos específicos no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
10/2009 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. José Alberto Murad – (autor: José Rubens)
11/2009 – concede Diploma de Consagração Pública à TV Salesiana Educar – Fundação Dom Bosco de Comunicação – (autor: Jadir Martins – Buka)
12/2009 – concede título de Cidadã Honorária a Sandra Regina Brandão Guimarães – (autor: Wagner)
LEITURA DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº.:
2.839/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente – (OTC)
Palavra Livre
Encerramento
José Mauro Raimundi/Presidente
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