16ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 22/06/09, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
14/2009 – denomina de Praça Geraldo Magela Guimarães a praça existente no bairro Triângulo, na margem esquerda da Av. Getúlio Vargas, nas proximidades da Ponte Dr. Otávio Soares. (autor: Antonio Carlos – Pracatá)
15/2009 – denomina de Praça Elysio Bartolomeu a praça existente na margem esquerda da Rua Antônio Frederico Ozanan, bairro Centro, nas proximidades do antigo terminal rodoviário. (autor: Halaôr)
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
11/2009 – dispõe sobre destinação de lixo tóxico de pilhas e baterias, conforme legislação vigente, especificamente a Lei 6.938/81, Decreto 99.274/00, Resolução 401/CONAMA e as normas da ABNT. (FLJ)
2.823/2009 – altera o parágrafo único do art. 90 e acrescenta § 2º ao art. 94, da Lei Municipal 1.522/90, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ponte Nova. (FLJ)
2.829/2009 – autoriza o fornecimento de vale estudante para alunos da rede pública de ensino. (SPM)
2.830/2009 – altera a Lei 2.237/1998, que cria o DEMUTRAN, Cargos, Salários, e a Lei nº 2.203/1997, que aprova a alteração da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ)
2.833/2009 – altera a Lei Municipal 2.006/95, que institui a política de pessoal do DMAES e dá outras providências. (FLJ/SPM)
2.835/2009 – altera o art. 5º da Lei 3.180, de 07 de abril de 2008, que dispõe sobre a Comissão de Licitações do DMAES e dá outras providências. (FLJ)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS N ºS.:
127/2009 – solicitando ao Executivo cópia da planta de valores do IPTU por metro quadrado nas diversas regiões da cidade.
128/2009 – solicitando ao Executivo e ao Diretor do DMAES, informar se há permissão para servidores municipais utilizarem veículos da Prefeitura fora do horário de expediente, bem como nos finais de semana e feriados.
129/2009 – solicitando ao Executivo informar se todas as obras do PAC já foram iniciadas e as respectivas datas.
130/2009 – solicitando ao Executivo informar se a Liga de Desportos de Ponte Nova tem atualmente algum débito ou pendência com a Prefeitura, e em caso positivo, informar a natureza ou o valor. (Autores: JOSÉ GONÇALVES OSÓRIO- PSB E ANTONIO CARLOS PRACATÁ - PSB)
131/2009 - solicita ao Executivo, reiterando indicação anterior, informar quais são os laboratórios de análises clínicas que prestam serviços à Prefeitura e os valores pagos aos mesmos no período de Junho de 2008 a março de 2009. Solicita também informações sobre como é feita a seleção dos laboratórios e quais os critérios a Prefeitura utiliza para requisições de exames. (Autor: JOSÉ MAURO RAIMUNDI-PP)
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Veto ao PL 6/2009 – dispõe sobre Campanha de Esclarecimento e Combate à Pedofilia nas escolas municipais de Ponte Nova e dá outras providências.
PR 7/2009 – concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Wesley de Oliveira Pereira.
PR 8/2009 – concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Camilo.
Palavra Livre
Encerramento
José Mauro Raimundi/Presidente
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