13ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 18/06/09, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.834/2009 – altera a Lei nº 2.203/1997, que aprova a alteração da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ponte Nova.
2.836/2009 – autoriza a Prefeitura de Ponte Nova a firmar convênio de cooperação com a Polícia Civil e a abertura de crédito adicional especial.
2.837/2009 – dispõe sobre alterações na Lei de Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
13/2009 – declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores de Anna Florência – AMAFLOR.
PR 9/2009 – concede Diploma de Consagração Pública à dupla sertaneja César Menotti & Fabiano (autor: José Mauro)
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.823/2009 – altera o parágrafo único do art. 90 e acrescenta § 2º ao art. 94, da Lei Municipal 1.522/90, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ponte Nova. (SPM)
2.830/2009 – altera a Lei 2.237/1998, que cria o DEMUTRAN, Cargos, Salários, e a Lei nº 2.203/1997, que aprova a alteração da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. (SPM)
2.831/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento. (SPM/OTC)
2.835/2009 – altera o art. 5º da Lei 3.180, de 07 de abril de 2008, que dispõe sobre a Comissão de Licitações do DMAES e dá outras providências. (SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PL 2.822/2009 – altera a Lei 3.066, de 12 de junho de 2007, que cria cargos para realização de concurso público, modificando nomenclatura e atribuições do cargo de Auxiliar de Assistência Social.
PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº. 02/2009 – altera o artigo 110 da LOM
TRIBUNA LIVRE
José Roberto Fontes Castro
ASSUNTO: Rio Piranga – Barragens e Enchentes
Encerramento
José Mauro Raimundi/Presidente
|
