15ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 15/06/09, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.829/2009 – autoriza o fornecimento de vale estudante para alunos da rede pública de ensino.
2.830/2009 – altera a Lei 2.237/1998, que cria o DEMUTRAN, Cargos, Salários, e a Lei nº 2.203/1997, que aprova a alteração da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
2.831/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento.
2.833/2009 – altera a lei Municipal 2.006/95, que institui a política de pessoal do DMAES e dá outras providências.
2.835/2009 – altera o art. 5º da Lei 3.180 de 07 de abril de 2008, que dispõe sobre a Comissão de Licitações do DMAES e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS NºS.:
PL 11/2009 - dispõe sobre destinação de lixo tóxico de pilhas e baterias, conforme legislação vigente, especificamente a Lei nº 6.938/81, o Decreto nº 99.274/90, a Resolução 401/CONAMA e as normas da ABNT. (SPM)
PL 2.827/2009 – altera a Lei 3.086/2007, que autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente profissionais para implementação do CAPS, revoga a Lei Municipal 2.736/04 e dá outras providências. (SPM)
PR 7/2009 – concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Wesley de Oliveira Pereira.
PR 8/2009 – concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Camilo.
VETO AO PL 6/2009 – dispõe sobre “Campanha de Esclarecimento e Combate à Pedofilia” nas escolas municipais de Ponte Nova e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.822/09 – altera a Lei 3.066, de 12 de junho de 2007, que cria cargos para realização de concurso público, modificando nomenclatura e atribuições do cargo de Auxiliar de Assistência Social. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.820/2009 – altera as Leis Municipais 3.230/08 que concede subvenção social para as entidades no exercício de 2009 e 3.251/08 (Lei Orçamentária Anual).
2.821/09 – altera a Lei 2.890/2005, que dispõe sobre a criação do CRAS e dá outras providências.
2.824/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento.
2.826/2009 – abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Palavra Livre
Encerramento
José Mauro Raimundi
Presidente
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