12ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 04/06/09, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.823/2009 – altera o parágrafo único do art. 90 e acrescenta § 2º ao art. 94, da Lei Municipal 1.522/90, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova.
2.827/2009 – altera a Lei 3.086/2007, que autoriza ao Poder Executivo contratar temporariamente profissionais para implementação do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, revoga a Lei Municipal 2.736/04 e dá outras providências.
11/2009 – dispõe sobre destinação de lixo tóxico de pilhas e baterias, conforme legislação vigente, especificamente a Lei nº 6.938/81, o Decreto nº 99.274/90, a Resolução 401/CONAMA e as normas da ABNT.
12/2009 – declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Comunitário Primeiro de Maio.
LEITURA DOS VETOS AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
6/2009 – dispõe sobre “Campanha de Esclarecimento e Combate à Pedofilia” nas escolas municipais de Ponte Nova e dá outras providências.
7/2009 – altera a Lei Municipal nº 2.645/03, que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município – PRÓCER.
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.820/2009 – altera as Leis Municipais 3.230/08 que concede subvenção social para as entidades no exercício de 2009 e 3.251/08 (Lei Orçamentária Anual). (FLJ/OTC/SPM)
2.821/09 – altera a Lei 2.890/2005, que dispõe sobre a criação do CRAS e dá outras providências. (FLJ)
2.822/09 – altera a Lei 3.066, de 12 de junho de 2007, que cria cargos para realização de concurso público, modificando nomenclatura e atribuições do cargo de Auxiliar de Assistência Social. (FLJ)
2.824/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento. (FLJ/OTC/SPM)
2.825/2009 – autoriza o Poder Executivo receber doação de bancos de granito da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Palmeiras. (FLJ/SPM)
2.826/2009 – abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (FLJ/OTC/SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.818/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
2.819/2009 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.010 e dá outras providências
PELOM 2/2009 – altera o artigo 110 da LOM.
TRIBUNA LIVRE
Marcelo Polesca
ASSUNTO: Presídio Passa Cinco
Encerramento José Mauro Raimundi/Presidente
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