11ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 18/05/09, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
97/2009 – do vereador Antonio Carlos – Pracatá, solicitando ao Executivo informações complementares sobre as obras da beira rio.
98/2009 – do vereador Antonio Carlos – Pracatá, solicitando ao Executivo o envio de relatório das despesas decorrentes da realização do JIMI, com cópia de toda a documentação comprobatória.
99/2009 – do vereador José Mauro, solicitando ao Executivo a relação de funcionários contratados no período de junho a dezembro de 2008.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS NºS.:
2.813/2009 – institui o Programa Municipal de Melhoramento da Bovinocultura de Leite e Carne e dá outras providências.
2.815/2009 – dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e revoga a Lei 2.622, de 18.11.2002. (DISCUTIR E VOTAR PARECER)
2.817/2009 – altera a Lei 3.020/06, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 39 da LOM e 223 e seguintes da Lei Municipal 1.522/90. (DISCUTIR E VOTAR PARECER)
9/2009 – estabelece que alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, com menor rendimento escolar, tenham atendimento educacional psicológico, gratuito e obrigatório. 10/2009 – declara de Utilidade Pública Municipal o Programa de Recuperação e Apoio pra a Vida – PRAVIDA.
PDL 2/2009 – institui a Sessão Solene de homenagem à Imprensa.
Palavra Livre
Encerramento.
José Mauro Raimundi/Presidente
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