9ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 14/05/09, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS NºS.:
2.813/2009 – institui o Programa Municipal de Melhoramento da Bovinocultura de Leite e Carne e dá outras providências. (FLJ)
2.814/2009 – dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. (FLJ/SPM)
2.815/2009 – dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e revoga a Lei 2.622, de 18.11.2002. (FLJ)
2.816/2009 – cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. (FLJ)
2.817/2009 – altera a Lei 3.020/06, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 39 da LOM e 223 e seguintes da Lei Municipal 1.522/90. (FLJ/SPM)
2.818/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. (SPM/OTC)
9/2009 – estabelece que alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, com menor rendimento escolar, tenham atendimento educacional psicológico, gratuito e obrigatório. (FLJ/SPM)
10/2009 – declara de Utilidade Pública Municipal o Programa de Recuperação e Apoio pra a Vida – PRAVIDA. (FLJ/SPM)
PDL 1/2009 – institui a Sessão Solene de homenagem às mulheres. (FLJ)
PDL 2/2009 – institui a Sessão Solene de homenagem à Imprensa. (FLJ)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.805/2009 – altera o artigo 6º da Lei 2.832/2005, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
7/2009 – altera a Lei Municipal 2.645/03, que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município.
TRIBUNA LIVRE
Eduardo Henrique Soares – DEMUTRAN
Convidado para falar sobre os trabalhos realizados pelo Demutran
Encerramento.
José Mauro Raimundi/Presidente
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