10ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 11/05/09, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS NºS.:
PL 2.818/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
PL 10/2009 – declara de Utilidade Pública Municipal o Programa de Recuperação e Apoio pra a Vida – PRAVIDA.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2009 – altera o artigo 110 da LOM.
LEITURA DO PARECER DA CSPM AO PROJETO DE LEI Nº.:
8/2009 – institui a Campanha de Prevenção à Síndrome Fumante e Alcoólica Fetal no município de Ponte Nova e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
93/2009 – da vereadora Ana Maria solicitando ao Executivo informações sobre a situação do funcionamento das carrocinhas do Centro de Zoonoses.
94/2009 – da vereadora Ana Maria convocando o Sr. Ricardo Murad Semião, Diretor do Dmaes, a comparecer no Plenário da Câmara para prestar esclarecimentos sobre a situação de esgoto a céu aberto no Bairro Central.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.805/2009 – altera o artigo 6º da Lei 2.832/2005, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
7/2009 – altera a Lei Municipal 2.645/03, que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município.
Palavra Livre
Encerramento.
José Mauro Raimundi/Presidente
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