8ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 07/05/09, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS NºS.:
PL 9/2009 – estabelece que alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, com menor rendimento escolar, tenham atendimento educacional psicológico especializado, gratuito e obrigatório.
PR 6/2009 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Murilo Alves de Magalhães.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.805/2009 – altera o artigo 6º da Lei 2.832/2005, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. (FLJ/SPM)
2.813/2009 – institui o Programa Municipal de Melhoramento da Bovinocultura de Leite e Carne e dá outras providências. (SPM/OTC)
2.815/2009 – dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e revoga a Lei 2.622, de 18.11.2002. (SPM)
2.816/2009 – cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. (SPM)
7/2009 – altera a Lei Municipal 2.645/03, que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município. (SPM)
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
6/2009 – dispõe sobre “Campanha de Esclarecimento e Combate à Pedofilia” nas escolas municipais de Ponte Nova e dá outras providências.
TRIBUNA LIVRE
Wanderley Ribeiro Ferreira – Secretário Municipal de Governo
ASSUNTO: Metas de trabalho da SOGOV
Encerramento.
José Mauro Raimundi/Presidente
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