8ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 27/04/09, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.814/2009 – dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.
2.815/2009 – dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e revoga a Lei nº 2.622, de 18 de novembro de 2002.
2.816/2009 – cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
2.817/2009 – altera a Lei 3.020/2006, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 39 da LOM e artigos 223 e seguintes da Lei Municipal 1.522/90.
LEITURA DO PARECER DA CSPM AO PROJETO DE LEI Nº.:
6/2009 – dispõe sobre “Campanha de Esclarecimento e Combate à Pedofilia” nas escolas municipais de Ponte Nova e dá outras providências.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
80/2009 – do vereador Antonio Carlos – Pracatá, solicitando ao Executivo informar o nº de servidores públicos estão cedidos a órgãos do Estado, nomes, vencimentos e locais onde prestam serviços.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
4/2009 – concede título de cidadão honorário de Ponte Nova ao Sr. Marco Aurélio Santana Gomes
5/2009 – concede titulo de cidadão honorário de Ponte Nova ao Sr. Sérgio da Silva Fazolato.
Palavra Livre
Encerramento.
José Mauro Raimundi
Presidente
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