5ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 06/04/09, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
4/2009 – concede título de cidadão honorário de Ponte Nova ao Sr. Marco Aurélio Santana Gomes (autor: Halaôr)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
74/2009 – do vereador José Osório solicitando ao Executivo informar os fundamentos para indeferimento de qüinqüênios e férias prêmio de servidores públicos, pertinentes ao período de serviços prestados ao Município por contrato temporário ou por vínculo precário (não concursado).
75/2009 – do vereador José Mauro solicitando ao Executivo enviar a relação de servidores contratados, inclusive decorrentes de prorrogações, no exercício de 2009 até 31/03/2009.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.800/2009 – altera a Lei 2.203/1997, que aprova a alteração da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.806/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de mobiliário e/ou equipamento. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.807/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para o Programa Arte para Todos.
2.809/2009 – autoriza a prorrogação dos contratos administrativos por prazo determinado. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.810/2009 – altera a Lei 3.257/2009, que autoriza apoio financeiro às atividades do Carnaval 2009. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.811/2009 – altera os artigos 11 e 12, Parágrafo único, da Lei 3.207, de 03 de julho de 2008, que dispõe sobre a regularização fundiária do Parque Florestal Municipal Tancredo Neves, altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
2.812/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para construção de muro de contenção e urbanização da beira rio.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.783/2009 – dispõe sobre a criação de vagas para Técnico de Higiene Dental, de acordo com o Ministério da Saúde.
Palavra Livre
Encerramento.
José Mauro Raimundi- Presidente
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