4ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 02/04/09, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.797/2009 – altera a Lei nº 2.203/1997, que aprova a alteração da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ponte Nova. (FLJ/SPM)
2.799/2009 - altera a Lei nº 2.203/1997, que aprova a alteração da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ponte Nova. (FLJ/SPM)
2.800/2009 – altera a Lei 2.203/1997, que aprova a alteração da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ponte Nova. (SPM)
2.806/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de mobiliário e/ou equipamento. (FLJ/SMP)
2.807/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para o Programa Arte para Todos. (FLJ/SPM)
2.808/2009 – dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ponte Nova e revoga a Lei 1.616/1991. (FLJ/SPM)
2.809/2009 – autoriza a prorrogação dos contratos administrativos por prazo determinado. (FLJ/SPM)
2.810/2009 – altera a Lei 3.257/2009, que autoriza apoio financeiro às atividades do Carnaval 2009. (FLJ/SPM)
2.811/2009 – altera os artigos 11 e 12, Parágrafo único, da Lei 3.207, de 03 de julho de 2008, que dispõe sobre a regularização fundiária do Parque Florestal Municipal Tancredo Neves, altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ/SPM)
2.812/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para construção de muro de contenção e urbanização da beira rio. (FLJ/OTC/SPM)
5/2009 – altera a Lei 3.027/07, que instituiu o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, acrescentando o art. 162-A, para dispor sobre a coleta de recipientes e vasilhames de bebidas alcoólicas e refrigerantes, e dá outras providências. (FLJ/SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.782/2009 – dispõe sobre a criação do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências.
2.783/2009 – dispõe sobre a criação de vagas para Técnico de Higiene Dental, de acordo com o Ministério da Saúde.
2.788/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
2.798/2009 – altera a Lei 2.329/99, que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
2.803/2009 – altera a Lei 2.412/2000, que dispõe sobre a criação do Conselho de Turismo no Município de Ponte Nova e dá outras providências.
3/2009 – declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Vila Oliveira.
TRIBUNA LIVRE
Edson Soares Leite
Assunto: Metas de trabalho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Encerramento.
José Mauro Raimundi- Presidente
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