4ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 30/03/09, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.811/2009 – altera os artigos 11 e 12, Parágrafo único, da Lei 3.207, de 03 de julho de 2008, que dispõe sobre a regularização fundiária do Parque Florestal Municipal Tancredo Neves, altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
2.812/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para construção de muro de contenção e urbanização da beira rio.
5/2009 – altera a Lei 3.027/07, que instituiu o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, acrescentando o art. 162-A, para dispor sobre a coleta de recipientes e vasilhames de bebidas alcoólicas e refrigerantes, e dá outras providências. (autor: Antonio Carlos – Pracatá)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
68/2009 – do vereador José Rubens solicitando ao Executivo enviar a relação de servidores contratados nos termos do art. 1º da Lei 3.020/06, bem como os respectivos critérios de contratação por processo seletivo simplificado.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.782/2009 – dispõe sobre a criação do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências.
2.783/2009 – dispõe sobre a criação de vagas para Técnico de Higiene Dental, de acordo com o Ministério da Saúde. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.788/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.798/2009 – altera a Lei 2.329/99, que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
2.803/2009 – altera a Lei 2.412/2000, que dispõe sobre a criação do Conselho de Turismo no Município de Ponte Nova e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
3/2009 – declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Vila Oliveira.
4/2009 – concede revisão geral e reajuste na remuneração dos servidores do Legislativo para o exercício de 2009.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2009 – altera o inciso IV do artigo 54 da LOM.
Palavra Livre
Encerramento.
José Mauro Raimundi- Presidente
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