3ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 26/03/09, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
3/2009 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Rodrigo Aguiar Andrade (autoria: Divino)
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.782/2009 – dispõe sobre a criação do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências. (FLJ)
2.783/2009 – dispõe sobre a criação de vagas para Técnico de Higiene Dental, de acordo com o Ministério da Saúde. (SPM)
2.788/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente (FLJ)
2.798/2009 – altera a Lei 2.329/99, que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. (FLJ/SPM)
2.800/2009 – altera a Lei 2.203/97, que aprova a alteração da estrutura oragnizacional da Prefeitura Municipal de Ponte Nova (FLJ)
2.803/2009 – altera a Lei 2.412/2000, que dispõe sobre a criação do Conselho de Turismo no Município de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ/SPM)
2.806/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento para aquisição de mobiliário e/ou equipamento. (OTC)
2.807/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para o “Programa Arte para Todos”. (OTC)
3/2009 – declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Vila Oliveira. (FLJ/SPM)
4/2009 – concede revisão geral e reajuste na remuneração dos servidores do Legislativo para o exercício de 2009. (FLJ/SPM)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2009 – altera o inciso IV do artigo 54 da LOM. (FLJ/SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI.:
2.790/2009 – altera os artigos 11 e 12, parágrafo único, da Lei 3.207, de 03 de julho de 2008, que dispõe sobre a regularização fundiária do Parque Florestal Municipal Tancredo Neves, altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.795/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para contribuição mensal à CNM (Confederação Nacional de Municípios)
2.777/2009 – dispõe sobre a criação do núcleo do Projovem, e o estabelecimento das funções de Orientador Social, Orientador Profissional e Facilitador de Oficinas e dá outras providências.
2.780/2009 – alteram as Leis Municipais 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
TRIBUNA LIVRE:
Angélica Lessa Barros
ASSUNTO: Metas de trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social
Encerramento.
José Mauro Raimundi- Presidente
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