3ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 23/03/09, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.799/2009 – altera a Lei nº 2.203/1997, que aprova a alteração da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ponte Nova.
2.804/2009 – altera a Lei nº 2.203/1997, que aprova a alteração da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ponte Nova.
2.805/2009 – altera o artigo 6º da Lei 2.832/2005, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
2.810/2009 – altera a Lei nº 3.257/2009, que autoriza apoio financeiro às atividades do Carnaval 2009.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
60/2009 – do vereador José Rubens Tavares solicitando ao Executivo enviar cópia dos balancetes da prestação de contas referentes ao Terminal Rodoviário, referentes aos exercícios de 2007 e 2008.
61/2009 – do vereador José Rubens Tavares solicitando ao Executivo enviar o relatório das multas efetuadas pelo Demutran durante os meses de janeiro, fevereiro de março de 2009.
62/2009 – da vereadora Ana Maria Ferreira solicitando ao Executivo determinar que a Semas informe sobre os imóveis alugados pela Secretaria.
63/2009 – do vereador Antonio Carlos de Sousa solicitando ao Executivo informar qual o procedimento adotado para concessão do direito de exploração de barracas no carnaval de 2009.
64/2009 – do vereador Antonio Carlos de Sousa solicitando ao Executivo o envio, com antecedência, de cópia de todos os editais de licitação realizadas sob a modalidade “convite” no exercício de 2009.
65/2009 – do vereador Jadir Martins solicitando ao Executivo determinar o envio de cópia integral dos processos de julgamento de recursos contra multas de trânsito nºs.: 0329/2007 e 0067/2008.
66/2009 – do vereador José Osório solicitando ao Executivo enviar a relação das famílias, com endereços, que perderam totalmente suas casas e terrenos que ficam sem condições para nova construção, durante a enchente de dezembro de 2008.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.795/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para contribuição mensal à CNM (Confederação Nacional de Municípios)
2.776/2009 – altera a Lei 2.895/05, que dispõe sobre a implantação do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências.
2.777/2009 – dispõe sobre a criação do núcleo do Projovem, e o estabelecimento das funções de Orientador Social, Orientador Profissional e Facilitador de Oficinas e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.780/2009 – alteram as Leis Municipais 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.796/2009 – autoriza o Município de Ponte Nova a alterar Convênio com a COPLACAN, conforme Lei nº 2.526/2001 e dá outras providências.
Palavra Livre/Encerramento. José Mauro Raimundi- Presidente
|
