2ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 19/03/09, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.797/2009 – altera a Lei nº 2.203/1997, que aprova a alteração da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ponte Nova.
2.800/2009 – altera a Lei nº 2.203/1997, que aprova a alteração da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ponte Nova.
2.806/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de mobiliário e/ou equipamento.
2.807/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para o “Programa Arte para Todos”.
2.808/2009 – dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ponte Nova e revoga a Lei 1.616/1991.
2.809/2009 – autoriza a prorrogação dos contratos administrativos por prazo determinado.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.776/2009 – altera a Lei 2.895/05, que dispõe sobre a implantação do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providêcias. (SPM/FLJ)
2.777/2009 – dispõe sobre a criação do núcleo do Projovem, e o estabelecimento das funções de Orientador Social, Orientador Profissional e Facilitador de Oficinas e dá outras providências. (SPM/FLJ)
2.780/2009 – alteram as Lei Municipais 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal. (SPM/FLJ)
2.782/2009 – dispõe sobre a criação do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências. (SPM)
2.783/2009 – dispõe sobre a criação de vagas para Técnico de Higiene Dental, de acordo com o Ministério da Saúde. (FLJ)
2.796/2009 – autoriza o Município de Ponte Nova a alterar Convênio com a COPLACAN, conforme Lei nº 2.526/2001 e dá outras providências (FLJ/SPM)
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.790/2008 – altera os artigos 11 e 12, parágrafo único, da Lei 3.207, de 3 de julho de 2008, que dispõe sobre a regularização fundiária do Parque Florestal Tancredo Neves, altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
TRIBUNA LIVRE
Luiz Otávio Lopes Dias
ASSUNTO: Metas de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde
Sandra Auxiliadora de Oliveira
Gerente da Agência dos Correios
ASSUNTO: comemoração dos 40 anos dos Correios
Encerramento.
José Mauro Raimundi- Presidente
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