1ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 12/03/09, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.783/2009 – dispõe sobre a criação de vagas para Técnico de Higiene Dental, de acordo com o Ministério da Saúde.
2.798/2009 – altera a Lei 2.329/1999, que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
2.801/2009 – altera a Lei nº 3.224, de 10 de setembro de 2008, que dispõe sobre a preservação ambiental nas margens dos cursos d’água no Município de Ponte Nova, e dá outras providências.
3/2009 – declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Vila Oliveira.
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.795/2008 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para contribuição mensal à CNM (Confederação Nacional de Municípios) – (FLJ/OTC/SPM)
2.796/2009 – autoriza o Município de Ponte Nova a alterar Convênio com a COPLACAN, conforme Lei nº 2.526/2001 e dá outras providências. (SPM)
TRIBUNA LIVRE:
Guilherme Castanheira Magalhães
ASSUNTO: Metas de trabalho da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
Encerramento.
José Mauro Raimundi
Presidente
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