1ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 09/03/09, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.795/2009 - abre crédito adicional especial no orçamento vigente para contribuição mensal à CNM (Confederação Nacional de Municípios)
2.796/2009 – autoriza o Município de Ponte Nova a alterar Convênio com a COPLACAN, conforme Lei nº 2.526/2001 e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
36/2009 – do vereador José Rubens, solicitando ao Executivo esclarecimentos sobre as obras e serviços a serem executados no Município com recursos provenientes do PAC/Governo Federal.
37/2009 – da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, solicitando ao Executivo a relação de todos os cargos/funções de confiança, por Secretaria, Assessoria, com os nomes dos respectivos ocupantes, inclusive cargos vagos.
38/2009 – do vereador José Mauro, solicitando ao Executivo a planilha dos veículos com consumo de combustíveis de todas as Secretarias.
39/2009 – do vereador Wagner Mol solicitando ao Executivo cópia do contrato e respectiva planilha de custos, bem como das notas fiscais e documentos anexos, relativamente ao serviço de recuperação da beira rio (Rua João Pinheiro e Av. Arthur Bernardes)
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.790/2009 - altera os artigos 11 e 12, parágrafo único, da Lei 3.207, de 03 de julho de 2008, que dispõe sobre a regularização fundiária do Parque Florestal Municipal Tancredo Neves, altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.784/2009 – autoriza a doação de área no bairro Industrial (Cidade Nova), de acordo com a Lei nº 2.223/97.
Palavra Livre
Encerramento.
José Mauro Raimundi
Presidente
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