4ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 25/02/09, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS NºS.:
PL 1/2009 – altera a Lei 1.944/94, que institui o Código Sanitário e a Lei Complementar nº 3.027/07- Código de Posturas. (FLJ/SPM)
PR 1/2009 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Sérgio Marques Cordeiro (C.E)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.775/2009 – altera a Lei 3.230/2008 – que concede subvenções, para o exercício de 2009, às entidades que menciona. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.781/2009 – autoriza o DMAES a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função de especialista químico.
2.791/2009 - Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a alterar e adequar à tabela de salários padrões dos servidores da Autarquia.
2.792/2009 - Altera o Art. 7º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar nº 2.423/2000, que estabelece a Jornada de Trabalho dos Servidores Municipais e dá outras providências
2.793/2009 - Altera o Art. 2º da Lei n° 3.182/2008, que altera a tabela de salários e institui o adicional de assiduidade para os servidores em geral.
2.794/2009 - Concede revisão geral à remuneração dos servidores, nos termo do art. 37, X da Constituição Federal e altera a tabela salarial dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo.
Palavra Livre
Encerramento.
José Mauro Raimundi
Presidente
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