3ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 19/02/09, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.775/2009 – altera a Lei 3.230/2008 – que concede subvenções, para o exercício de 2009, às entidades que menciona. (FLJ)
2.781/2009 – autoriza o DMAES a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função de especialista químico. (FLJ)
2.790/2009 – altera os artigos 11 e 12, parágrafo único, da Lei 3.027, de 03 de julho de 2008, que dispõe sobre a regularização fundiária do Parque Florestal Municipal Tancredo Neves, altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. (SPM)
2.791/2009 - Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a alterar e adequar à tabela de salários padrões dos servidores da Autarquia. (FLJ/OTC/SPM)
2.792/2009 - Altera o Art. 7º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar nº 2.423/2000, que estabelece a Jornada de Trabalho dos Servidores Municipais e dá outras providências (FLJ/OTC/SPM)
2.793/2009 - Altera o Art. 2º da Lei n° 3.182/2008, que altera a tabela de salários e institui o adicional de assiduidade para os servidores em geral. (FLJ/OTC/SPM)
2.794/2009 - Concede revisão geral à remuneração dos servidores, nos termo do art. 37, X da Constituição Federal e altera a tabela salarial dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo. (FLJ/OTC/SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.774/2009 – autoriza o Município de Ponte Nova a firmar convênio com a Guarda Mirim Estrela Radiante de Ponte Nova.
2.786/2009 – autoriza concessão de subvenção especial à entidade que menciona.
TRIBUNA LIVRE:
Valéria Cristina Alvarenga dos Santos
ASSUNTO: Metas de trabalho e diagnóstico da Secretaria Municipal de Gestão e Recursos Humanos
Encerramento.
José Mauro Raimundi
Presidente
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