2ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 12/02/09, às 18:00 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.790/2009 – altera os artigos 11 e 12, parágrafo único, da Lei 3.207, de 03 de julho de 2008, que dispõe sobre a regularização fundiária do Parque Florestal Municipal Tancredo Neves, altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.774/2009 – autoriza o Município de Ponte Nova a firmar convênio com a Guarda Mirim Estrela Radiante de Ponte Nova. (SPM)
2.775/2009 – altera a Lei 3.230/2008, que concede subvenções para o exercício de 2009, às entidades que menciona. (SPM)
2.781/2009 – autoriza o DMAES a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função de especialista químico. (SPM)
2.784/2009 – autoriza a doação de área no bairro industrial (Cidade Nova), de acordo com a Lei 2.223/97.(SPM)
2.786/2009 – autoriza concessão de subvenção especial à entidade que menciona. (SPM/OTC)
2.787/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente. (FLJ)
TRIBUNA LIVRE:
1) - Dr. Márcio Simões Nabak – Delegado Regional de Segurança Pública
ASSUNTO: Segurança Pública e IML
2) – Hélcio Totino
ASSUNTO: Histórico das Cheias do Rio Piranga: Causas e efeitos
Encerramento.
José Mauro Raimundi
Presidente
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