2ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 09/02/09, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
1/2009 – altera a Lei nº 1.944/94, que institui Código Sanitário e dá outras providências, e a Lei Complementar 3.027/07, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.789/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para recuperação e limpeza das margens urbanas do Rio Piranga. (FLJ/OTC/SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
25/2008 – do vereador José Osório solicitando ao Executivo o envio de relatórios do COMDEC, referentes à enchente que atingiu Ponte Nova em dezembro de 2008.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.770/09, abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
2.771/09, abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
2.772/09, abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
2.773/09, autoriza apoio financeiro às atividades do carnaval de 2009.
2.778/09, abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
2.779/09, denomina de Rua Padre João do Monte de Medeiros, antiga rua “F” no bairro São Geraldo.
2.785/09, abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
Palavra Livre
Encerramento.
José Mauro Raimundi
Presidente
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