Nº.: 9ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 17/11/08, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS NºS.:
PL 2.759/08 – abre Crédito Adicional Especial para participação financeira do DMAES no CISAB Zona da Mata.
PLC 2.760/08 – altera os artigos 205 e 207 da Lei nº 1.522/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova.
LEITURA DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº.:
33/08 – dispõe sobre a isenção de pagamento de transporte coletivo ao acompanhante do portador de deficiência motora; altera a Lei 2.998/2006, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de sofrimento mental, e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
186/2008 – do vereador José Mauro Raimundi solicitando ao Executivo o envio dos balancetes da receita e da despesa, relação completa de empenhos pagos e a pagar, orçamentários e extra-orçamentários, referentes ao mês de outubro/2008.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.755/2008 – define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito do Município.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
10/2008 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Itamar Neves Duarte.
Palavra Livre
Encerramento
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
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