Nº.: 5ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 20/10/08, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE F.L.J. AO PROJETO DE LEI Nº.:
2.738/2008 – que institui a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Ponte Nova.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.749/2008 – altera a Lei nº 2.522/2001, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, cria o Programa Municipal de Proteção do Consumidor – PROCON/PN, institui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e dá outras providências.
30/2008 – dispõe sobre a obrigatoriedade de livro para reclamações e sugestões dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde
Palavra Livre
Encerramento
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
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