Nº.: 3ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 16/10/08, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.752/2008 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ponte Nova para o Exercício Financeiro de 2009.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.749/2008 – altera a Lei nº 2.522/2001, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, cria o Programa Municipal de Proteção do Consumidor – PROCON/PN, institui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e dá outras providências.
30/2008 – dispõe sobre a obrigatoriedade de livro para reclamações e sugestões dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.750/2008 – denomina de rua Vitória o trecho de via pública, no bairro Cidade Nova, com início no seu entroncamento com a rua Geraldo Magela Guimarães, entre a trav. Capricórnio e a rua Felisberto Leopoldo.
31/2008 – dispõe sobre a emissão de receitas médicas e dá outras providências.
33/2008 – dispõe sobre a isenção de pagamento de transporte coletivo ao acompanhante do portador de deficiência locomotora plena e dá outras providências.
Encerramento
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
|
