Nº.: 4ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 13/10/08, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.749/2008 – altera a Lei nº 2.522/2001, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, cria o Programa Municipal de Proteção do Consumidor – PROCON/PN, institui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e dá outras providências.
26/2008 – declara de Utilidade Pública Municipal o Programa de Recuperação e Apoio para a Vida – PRAVIDA.
30/2008 – dispõe sobre a obrigatoriedade de livro para reclamações e sugestões dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.738/2008 – institui a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Ponte Nova.
2.739/2008 – dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova.
2.750/2008 – denomina de rua Vitória o trecho de via pública, no bairro Cidade Nova, com início no seu entroncamento com a rua Geraldo Magela Guimarães, entre a trav. Capricórnio e a rua Felisberto Leopoldo.
2.751/2008 – institui o Código Municipal de Meio Ambiente.
31/2008 – dispõe sobre a emissão de receitas médicas e dá outras providências.
33/2008 – dispõe sobre a isenção de pagamento de transporte coletivo ao acompanhante do portador de deficiência locomotora plena e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
PDL 2/2008 – altera o Decreto Legislativo nº 3/2006, dispõe sobre a instituição de Sessão Legislativa do Vereador Junior e dá outras providências.
Palavra Livre
Encerramento
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
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