Nº.: 23ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 08/09/08, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.749/2008 – altera a Lei nº 2.522/2001, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, cria o Programa Municipal de Proteção do Consumidor – PROCON/PN, institui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e dá outras providências.
2.751/2008 – institui o Código Municipal de Meio Ambiente.
31/2008 – dispõe sobre a emissão de receitas médicas e dá outras providências.
LEITURA DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº.:
28/2008 – Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Assessor Jurídico II e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências. (FLJ/OTC/SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.747/2008 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº.:
12/2008 – autoriza o transporte de servidores e dos pais ou responsáveis pelos alunos da zona rural nos veículos de transporte escolar do Município.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.737/2008 – dispõe sobre o macrozoneamento do Município de Ponte Nova.
Palavra Livre
Encerramento
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
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