CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 16ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 14/08/2008, às 17:00h. Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito, às dezessete horas, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 16ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador Dennis Mendonça. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes vereadores: Ana Maria Ferreira, Antônio Benedito de Araújo, Antônio Lopes Pereira, Dennis Mendonça Ramos, José Anselmo B. Vasconcellos, José Carlos Moreira, José Mauro Raimundi, Rosângela Maria Souza da Cruz e Valéria Cristina Alvarenga dos Santos. O vereador Paulo Roberto dos Santos justificou sua ausência. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início à reunião, solicitando à Secretária a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo, foi realizada a leitura da Proposta de emenda à Lei Orgânica nº2/2008, que altera o § 1º do artigo 38 da Lei Orgânica do Município de Ponte Nova. A proposta será encaminhada às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e Serviços Públicos Municipais (CFLJ e CSPM). Na Matéria da Ordem do Dia foi realizada a primeira discussão e votação do PL nº 2.744/2008, que institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC do Município de Ponte Nova. A princípio, foi apresentado o parecer da CFLJ com emendas ao referido PL, sendo este aprovado à unanimidade. Em seguida, discutiu-se o PL já emendado, sendo este também aprovado à unanimidade. Realizou-se ainda a primeira discussão e votação do PLC nº 2.745/2008, que altera a Lei nº 1.522/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova, consolidada pela Lei Municipal nº 2.902/2006. A princípio, foi apresentado o parecer da CFLJ com emendas ao referido PL, sendo este aprovado à unanimidade após esclarecimentos feitos pela vereadora Sra. Valéria Cristina Alvarenga dos Santos. Em seguida, discutiu-se o PL já emendado, sendo este também aprovado à unanimidade. Antes do encerramento da reunião, os vereadores Dennis Mendonça, Antônio Benedito de Araújo, Valéria Alvarenga e Ana Maria Ferreira manifestaram-se sobre notícia publicada no jornal virtual Unidade Notícias a respeito da CPI sobre a Operação Pasárgada. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. vereadores e vereadoras para a próxima reunião ordinária fixa, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2008, às 17 horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretária. Ponte Nova, 14 de agosto de 2008.
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
Valéria Cristina A. dos Santos
Secretária
