CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 19ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 11/08/2008, às 17:00 horas. Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito, às dezessete horas, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 19ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador Dennis Mendonça. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Antônio Benedito de Araújo, Antônio Lopes Pereira, Dennis Mendonça Ramos, José Anselmo B. Vasconcellos, José Carlos Moreira, José Mauro Raimundi, Paulo Roberto dos Santos, Rosângela Maria Souza da Cruz e Valéria Cristina Alvarenga dos Santos. Ana Maria Ferreira justificou sua ausência. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início à reunião, solicitando à Secretária a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Em seguida, o Presidente deu boas vindas à nova funcionária Juliana de Freitas, classificada no concurso público do ano de 2006. Não havendo indicações a serem lidas, os seguintes vereadores fizeram indicações verbais: José Anselmo B. Vasconcellos: A) Reitera solicitação a CEMIG de troca de lâmpadas queimadas em ruas do município, principalmente na Av. Nossa Sra. das Graças, no início do Bairro Vale Verde. Valéria Cristina Alvarenga dos Santos A) Solicita ao Sr. Presidente autorização para doação de bandeira ao Leo Clube Ponte Nova, ala jovem do Lions Clube, que será reativado em benefício da comunidade com a posse de sua nova diretoria em 23 de agosto, tendo como presidente Patrícia Rosmaninho. A doação foi autorizada pelo Sr. Presidente, desde que não haja empecilho jurídico. B) Parabeniza a APAE Ponte Nova pela realização da Semana do Excepcional.Antônio Lopes Pereira A) Pede envio de ofício à São Jorge Auto Ônibus solicitando providências quanto ao fato de os ônibus pararem cerca de 6 metros à frente do ponto de ônibus em frente à Sorocabana, impossibilitando que os usuários cheguem até ele a tempo, o que causa constrangimento. B) Reitera solicitação ao Executivo de reparo no passeio próximo ao Joca’s Burguer e abaixo do Colégio Dom Helvécio, onde num determinado trecho não há passagem para os pedestres, o que aumenta risco de atropelamentos, visto que no local há intenso trânsito de veículos. José Mauro Raimundi A) Solicita do Prefeito Municipal a extensão do adicional aos atendentes que dão primeiro atendimento no CAPS – psicólogos, por exemplo – visto que os demais servidores recebem o benefício, mas eles não. Dennis Mendonça Ramos A) Solicita da Secretaria de Meio Ambiente poda de três árvores da Rua Barão do Pontal, na subida de acesso à residência do Sr. Hasenclever. Paulo Roberto dos Santos. A) Solicita da Secretaria de Meio Ambiente poda ou substituição de três árvores na escola do Bairro Ana Florência, que correm risco de cair sobre uma casa vizinha. Nas Matérias do Legislativo, foi realizada a leitura dos Projetos de Lei nºs. 2.746/2008, de autoria do Executivo, que declara o trecho do rio Piranga situado na cidade de Ponte Nova como monumento natural e patrimônio Paisagístico e turístico do Município de Ponte Nova, e 27/2008, de autoria da Comissão de Meio Ambiente, que dispõe complementarmente sobre a preservação ambiental dos cursos d´água no município de Ponte Nova e dá outras providências. Ambos os Projetos serão encaminhados às Comissões de FLJ, SPM e DMA. Realizou-se ainda a leitura dos pareceres da Comissão de Serviços Públicos Municipais aos Projetos de Lei nºs 2.744/2008 , que institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC do Município de Ponte Nova, e PLC 2.745/2008, que altera a Lei nº 1.522/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova, consolidada pela Lei Municipal nº 2.902/2006. A Comissão considera que ambos devam ser discutidos e votados em Plenário. Na Matéria da Ordem do Dia, realizou-se a discussão e votação da indicação da vereadora Valéria Alvarenga, protocolada sob o nº 151/2008, solicitando ao Executivo enviar cópia do livro de controle das doações de pessoas físicas e/ou jurídicas ao Asilo Municipal. Colocada em discussão, manifestou-se a vereadora Valéria Alvarenga. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Na Palavra Livre, manifestaram-se os seguintes Vereadores: Antônio Benedito de Araújo, Valéria Cristina Alvarenga dos Santos, José Anselmo B. Vasconcellos, Antonio Lopes Pereira e José Mauro Raimundi. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. Vereadores para a próxima reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 14 de agosto de 2008 às 17 horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretária. Ponte Nova, 11 de agosto de 2008.
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
Valéria Cristina A. dos Santos
Secretária
