CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 12ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 05/06/2008, às 17:00h. Ao quinto dia do mês de junho do ano de dois mil e oito, às dezessete horas, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 12ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador Dennis Mendonça. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes vereadores: Ana Maria Ferreira, Antônio Benedito de Araújo, Antônio Lopes Pereira, Dennis Mendonça Ramos, José Anselmo B. Vasconcellos, José Mauro Raimundi, Paulo Roberto dos Santos, Rosângela Maria Souza da Cruz e Valéria Cristina Alvarenga dos Santos. O vereador Wagner Mol Guimarães justificou sua ausência. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início à reunião, solicitando à Secretária a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo foi realizada a leitura
do veto ao Projeto de Lei nº.:10/2008 – que altera a Lei 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais e dá outras providências. Foi enviado o veto para análise da Comissão Especial composta pelos vereadores Dr. Anselmo, José Mauro e Wagner Mol. Incontinenti foi realizada a leitura do Projeto de Lei nº.: 2.735/2008 – que abre crédito adicional especial no orçamento para construção e/ou melhoria de áreas de esporte e lazer. Projeto encaminhado às Comissões FLJ, SPM e OTC. A pedido da vereadora Valéria Alvarenga foi retirado da pauta a leitura do parecer do Projeto de Lei nº 2.732/2008 ficando sobrestado para a próxima a Reunião Ordinária. Dando prosseguimento foi realizada a leitura dos pareceres aos Projetos de Lei nºs.: 2.734/2008 – que altera a Lei nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei 1.397/87, que dispõe sobre o código de Posturas Municipais e dá outras providências (FLJ). 2.736/2008 – que altera a Lei Municipal 3.199/2008, que autoriza a desafetação de área e cessão de imóvel ao INSS (FLJ/SPM). Na Tribuna Livre, o Sr. Paulo Carvalho que tratou do assunto: Trânsito em Ponte Nova. Manifestaram-se os vereadores: Antônio Lopes, Valéria Alvarenga, Dr. Anselmo, Paulo Roberto e Dennis Mendonça. Também inscrito na Palavra Livre o Dr. Leonardo Pereira Rezende tratou do assunto: Hidrelétrica do Brito e Audiência Pública. Manifestaram-se os vereadores: Antônio Lopes, Valéria Alvarenga, José Mauro, Dr. Anselmo e Dennis Mendonça. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. vereadores e vereadoras para a próxima reunião ordinária fixa, a ser realizada no dia 09 de junho de 2008, às 17 horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretária. Ponte Nova, 5 de junho de 2008.
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
Valéria Cristina A. dos Santos
Secretária