CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 1ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período Legislativo da 4ª Sessão da atual Legislatura, em 06/03/08, às 17:00 horas. Ao sexto dia do mês de março de 2008, na Sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 1ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período Legislativo da atual Legislatura, sob a Presidência do Vereador Dennis Mendonça. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos vereadores: Ana Maria Ferreira, Antônio Benedito Araújo, Antônio Lopes Pereira, Dennis Mendonça Ramos, José Anselmo Barroso Vasconcellos, José Mauro Raimundi, Paulo Roberto dos Santos, Rosângela Maria Souza da Cruz, Valéria Cristina Alvarenga dos Santos e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início à reunião solicitando à Secretária a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo foi feita Leitura dos Projetos de Lei nºs: 2.703/2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Assessor Jurídico na área de projetos hidrelétricos. Projeto encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento e Tomada de Contas. 2.706/2008, que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares. Projeto encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento e Tomada de Contas. 5/2008, que concede reajuste na remuneração dos servidores do Legislativo para o exercício de 2008. Projeto encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento e Tomada de Contas. Após, foram lidos os Pareceres da CFLJ aos Projetos de Lei nºs: PLS 2.670/2008, que estabelece adicional pelo exercício de atividade insalubre, perigosa ou penosa. 2.701/2008, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente (Interceptor de esgoto do bairro Copacabana). Em seguida, foi feita a leitura dos Pareceres da COTC aos Projetos de Lei nºs.: 2.697/2008, que abre crédito adicional especial no orçamento (revestimento asfáltico no Bairro Anna Florência). 2.700/2008, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente (drenagem pluvial, calçamentos, passeios e meio-fio). Após, foram lidos os Pareceres das Comissões de FLJ, SPM e OTC ao Projeto de Lei nº: 2.699/2008, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente (PROVIAS). Feita, também, a Leitura do Parecer da Comissão Especial ao Projeto de Resolução nº: 4/2008, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Raimundo Vicente Pinto Rosário. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se a 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº: 01/2008, que denomina de rua José Lanna Teixeira a Rua “D”, no bairro Paraíso. Colocado em discussão, manifestaram-se os vereadores: Wagner, Dr. Anselmo, José Mauro e Antônio Lopes. Colocado em votação, foi aprovado à unanimidade. A pedido de Pastora Rosângela e Antônio Lopes, foi colocado em 2º votação. Realizou-se Única Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº: 12/2007, que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Márcio Borges Senna. Colocado em discussão, manifestaram-se os vereadores: Valéria, Pastora Rosângela, Paulo Roberto e Dr. Anselmo. Colocado em votação nominal, foi aprovado à unanimidade. Antes de passar a Tribuna Livre, a vereadora Aninha solicitou a quebra de protocolo para fazer uma homenagem às mulheres e leu o texto: “Ave Maria das Mulheres”. Manifestaram-se também os vereadores: Pastora Rosângela, Valéria e Dr. Anselmo e fizeram suas homenagens às mulheres. Na Tribuna Livre, Maria Gorete Viana tratou do assunto: Poluição do Córrego do Manso por Dejetos de Suinocultura. Manifestaram-se os vereadores: Dennis, Valéria, Paulo Roberto, Ana Maria, Dr. Anselmo e José Mauro. Dr. Anselmo pediu permissão ao Presidente para mostrar as fotos, feitas pela Casa, no Vale Verde, em uma propriedade a 500 metros da granja Estiva, onde, segundo denúncia, funcionaria um abatedouro clandestino. As fotos foram mostradas e comentadas por Ronaldo da Assessoria de Imprensa. Dr. Anselmo deixou o material a disposição da Sra. Gorete para reiterar o pedido no Ministério Público. O Presidente sugeriu ao vereador José Mauro, como presidente da comissão de Meio Ambiente, que fizesse a indicação à Vigilância Sanitária, citada por ele, em nome da Casa. Valéria pediu a Comissão do Meio Ambiente, através de José Mauro, uma atenção a Comunidade do Pontal, que está abandonada na questão de meio ambiente. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. Vereadores para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 10.03.2008, às dezessete horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretária. Ponte Nova, 06 de março de 2008.
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
Valéria Cristina A. dos Santos
Secretária
