CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 5ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 03/03/2008, às 17:00 horas. Ao terceiro dia do mês de março do ano de dois mil e oito, às dezessete horas, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 5ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador Dennis Mendonça. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Antônio Benedito de Araújo, Antônio Lopes Pereira, Dennis Mendonça Ramos, José Anselmo B. Vasconcellos, José Mauro Raimundi, Paulo Roberto dos Santos, Rosângela Maria Souza da Cruz, Valéria Cristina Alvarenga dos Santos e Wagner Mol Guimarães. Ana Maria Ferreira justificou sua ausência. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início à reunião, solicitando à Secretária a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Em seguida, foram lidas as indicações de Antônio Benedito, Paulo Roberto, Dennis, Ana Maria e Antônio Lopes. Os seguintes vereadores fizeram indicações orais: Antônio Lopes A) Ao Sr. Prefeito, solicitar aos responsáveis pelas Secretarias Competentes que verifiquem duas pontes que estão caídas, indo na estrada do Vilela, e mandem passar a máquina Patrol naquela região, dando acesso ao sítio Santo Antônio, cujo proprietário, Fábio, está tendo dificuldade em transitar no local. B) Enviar Moção de Pesar, em nome da Câmara, aos familiares da Sra. Maria da Graça Aleixo. José Mauro A) Enviar Moção de Pesar pelo falecimento da mãe do Reginaldo. O Presidente pediu permissão ao vereador para assinar, também, a correspondência. Antônio Benedito A) Enviar Moção de Pesar aos familiares da Sra. Dalva Castro de Oliveira pelo falecimento de sua mãe em 02/03. Valéria pediu que fosse enviado em nome da Casa. B) Enviar Moção de Pesar ao Sr. Sebastião dos Santos Valadares pelo falecimento de sua mãe em 03/03. C) Ao Executivo, para que seja feita uma reforma, com urgência, no telhado do berçário da creche Nossa Senhora Aparecida do bairro São Pedro. O mesmo está em estado precário e trazendo conseqüências para as meninas que lá trabalham porque, em período de chuvas, elas têm que tirar toda a água do berçário antes das crianças chegarem. Wagner A) Providências em relação ao forro do CATRU porque tem diversas placas de PVC soltando e prejudicando o trabalho de todos os que freqüentam aquela Unidade de Saúde. Paulo Roberto A) Enviar ofício ao Sr. Prefeito para incluir, na programação, o calçamento da praça da igreja na comunidade do Dioguinho. B) Ao Secretário de Saúde, colocar também na programação, a possibilidade de se ter um médico, Clínico Geral, uma ou duas vezes ao mês para atender a referida comunidade. C) À CEMIG, verificar a possibilidade de colocar três postes com iluminação na mesma praça da comunidade do Dioguinho para que eles possam fazer as festas e quermesses. Valéria A) Ao DMAES e à Secretaria do Meio Ambiente, a retirada das pedras que foram colocadas na ocasião da reforma da mina da Raza. Os moradores e pessoas que utilizam a água reclamam que, em época de chuva, as pedras que estão enfeitando acabam contaminando e dando gosto na água. B) Solicita limpeza dos bueiros das ruas do bairro Palmeiras: Carangola e Santo Antônio, que têm sofrido com as questões das chuvas. Nas Matérias do Legislativo, foi feita a Leitura dos Projetos de Lei nºs.:2.704/2008, que altera a Lei Municipal nº 3.106, que dispõe sobre a doação de terreno para a construção de Presídio no Passa-Cinco. Projeto encaminhado às Comissões de Finanças Legislação e Justiça e Serviços Públicos Municipais. Foi realizada a Leitura do Projeto de Resolução nº.:4/2008 , que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Raimundo Vicente Pinto Rosário. A Comissão Especial será formada pelos vereadores: Valéria, Antônio Lopes e Paulo Roberto. Realizada, também, a Leitura dos Pareceres da CSPM aos Projetos de Lei nºs.: 2.697/2008, que abre crédito adicional especial no orçamento (revestimento asfáltico no Bairro Anna Florência). 2.700/2008, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente (drenagem pluvial, calçamentos, passeios e meio-fio). 01/2008, que denomina de rua José Lanna Teixeira a Rua “D”, no bairro Paraíso. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se Discussão e Votação das Indicações Protocoladas sob os nºs.:27/2008, da vereadora Valéria Alvarenga, solicitando ao Executivo enviar cópia do Processo Licitatório para a realização do carnaval de 2008. Colocada em discussão, manifestou-se Valéria. Colocada em votação, foi aprovada à unanimidade. 33/2008, do vereador Paulo Roberto, solicitando ao DNIT recuperação do asfalto na entrada para o Vau-Açu. Colocada em discussão, manifestou-se Paulo Roberto. Colocada em votação, foi aprovada à unanimidade. 34/2008, do vereador Paulo Roberto, solicitando ao escritório central da CEMIG de Belo Horizonte, para a conclusão das obras de iluminação em Ponte Nova. Colocada em discussão, manifestaram-se Paulo Roberto, Valéria e Dr. Anselmo. Colocada em votação, foi aprovada à unanimidade. 37/2008, da vereadora Valéria Alvarenga, solicitando ao Executivo informar sobre a obra de reforma da Policlínica Milton Campos para instalação do CAPS. Colocada em discussão, manifestou-se Valéria. Colocada em votação, foi aprovada à unanimidade. 38/2008, do vereador José Mauro, solicitando ao Executivo o envio da relação mensal, contendo os nomes e endereços das pessoas beneficiadas com material para melhoria ou construção de casa própria, no período de julho de 2007 até fevereiro de 2008. Colocada em discussão, manifestou-se José Mauro. Colocada em votação, foi aprovada à unanimidade. 40/2008, do vereador José Mauro, solicitando ao Executivo informar as placas dos veículos e nomes dos respectivos motoristas multados no mês de janeiro/2008. Colocado em discussão, manifestaram-se os vereadores: José Mauro e Dr. Anselmo. José Mauro pediu que tirasse, da solicitação, os nomes dos motoristas, deixando apenas as placas dos veículos, de janeiro de 2008 até hoje, na mudança de trânsito da Custódio Silva com Abdalla Felício. Dr Anselmo sugeriu acrescentar, na indicação protocolada, o seguinte questionamento: “Houve algum período de advertência, sem multa, durante a mudança de trânsito, principalmente na beira rio, na Custódio Silva?”. A sugestão foi aceita. Realizou-se Única Discussão e Votação dos Projetos de Resolução nºs.: 01/2008, que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Cristian Tassi. Colocado em discussão, manifestaram-se os vereadores: Dennis, Dr. Anselmo e Wagner. Colocado em votação nominal, foi aprovado à unanimidade. 03/2008, que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Denyr Martins de Carvalho. Colocado em discussão, manifestaram-se José Mauro, Dr. Anselmo e Dennis. Colocado em votação nominal, foi aprovado à unanimidade. Antes de passar à Palavra Livre, o Presidente disse que gostaria de cumprimentar o presidente do CODEMA, o Sr. Ricardo Mota, pela rapidez e atenção que teve com o Presidente desta Casa em responder, com gentileza e presteza, como é de sua competência, o ofício enviado a ele na semana passada. Ele gostaria, também, de cumprimentar o Sr. Prefeito e sua assessoria pelo belo jornal informativo, distribuído em Ponte Nova, mas questionou sobre a matéria do Programa de Adoção de Praça. Ele gostaria que a comunidade soubesse que esse Programa é de sua autoria e não da Secretaria de Meio Ambiente, como está subentendido na matéria. Ele espera que o Programa esteja realmente em atividade e vai procurar saber quais foram as praças adotadas e os trabalhos executados. Na Palavra Livre, manifestaram-se os vereadores: Toninho Araújo, Paulo Roberto, José Mauro, Dr. Anselmo e Valéria. Durante a Palavra Livre, a pedido de Dr. Anselmo, foi realizada uma votação para incluir as respostas das Indicações Protocoladas nas Matérias da Ordem do Dia, sendo concordado por todos. O Presidente respondeu a outro questionamento do Dr. Anselmo quanto à filtragem das indicações protocoladas dizendo que, nem a Presidência nem a mesa diretora tem poder para tomar tal atitude em virtude do artigo 225, inciso XIII. Dr. Anselmo justificou seu pedido em um acordo feito na época em que José Mauro foi presidente da Casa, no qual as indicações protocoladas teriam função de informação. O Presidente disse que concorda em fazer acordo para o bom andamento nos trabalhos. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. vereadores para a próxima reunião ordinária móvel, a ser realizada no dia 06 de março de 2008, às 17 horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretária. Ponte Nova, 03 de março de 2008.
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
Valéria Cristina A. dos Santos
Secretária
