CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da 1ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período Legislativo da 4ª Sessão da atual Legislatura, em 14/02/08, às 17:00 horas. Aos quatorze do mês de fevereiro de 2008, na Sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 1ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período Legislativo da atual Legislatura, sob a Presidência do Vereador Dennis Mendonça Ramos. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos vereadores Ana Maria Ferreira, Antônio Benedito Araújo, Antônio Lopes Pereira, Dennis Mendonça Ramos, José Anselmo Barroso Vasconcellos, José Mauro Raimundi, Paulo Roberto dos Santos, Valéria Cristina Alvarenga dos Santos e Wagner Mol Guimarães. Rosângela Maria Souza da Cruz justificou sua ausência. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início à reunião. O Presidente Dennis Mendonça Ramos solicitou à Secretária a leitura da ata da reunião anterior. Em seguida deu início às Matérias do Legislativo, fazendo a leitura do Projeto de Resolução Nº: 01/2008, que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Cristian Tassi. Autoria de Dennis Mendonça. Foi nomeada comissão especial, formada por: Dr. Anselmo, Wagner e Paulo Roberto. Nas Matérias da Ordem do Dia, foi realizada única Discussão e Votação dos Projetos de Resolução nºs.: 12/2007 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Márcio Borges Senna. Autoria de Valéria Alvarenga. Colocado em discussão, manifestou-se Valéria explicando que, como a pessoa que se pretende homenagear foi transferida, ela gostaria que o projeto fosse sobrestado até que consiga falar com a mesma. Ela teme que o projeto seja aprovado e o homenageado não possa vir. O Presidente consultou o plenário e concedeu o sobrestamento. 13/2007 – concede título de cidadã honorária de Ponte Nova a Srª. Giovanna Elizabeth Costa de Mello Paiva. Autoria de José Anselmo. Colocado em discussão, manifestaram-se os vereadores: Dr. Anselmo pediu voto unânime dos colegas. Disse que Sra. Giovanna infelizmente teve que se mudar de Ponte Nova e que foi muito importante durante o tempo em que esteve na cidade. Acrescentou que Sra. Giovanna é uma pessoa de coração grande e que foi uma das idealizadoras do Forró do Fó, que ajudou muito as entidades filantrópicas. Finalizou dizendo que, quando ela saiu da cidade, ficou uma idéia de que não voltaria, mas é da opinião de que deve voltar para receber o título que será dado à unanimidade. Wagner parabenizou Dr. Anselmo pela feliz escolha do nome da Dra. Giovanna. Contou que ela conseguiu evidenciar, em uma palestra dada na Faculdade Dinâmica, sobre prestação de serviços jurídicos, que é possível ter, na questão judicial, um perfil solidário, honesto, sério e sensível. Elogiou o brilhantismo e a lisura de Dra. Giovanna como juíza e parabenizou novamente Dr. Anselmo pela escolha. Valéria também parabenizou a iniciativa de Dr. Anselmo e disse que, com muito carinho, concorda com o projeto, por todas as razões expostas por ele e Wagner. Acrescentou que Dra. Giovanna não deve ter idéia do bem e do benefício que trouxe às várias entidades, através do Forró do Fó. Em especial, a vereadora falou do CeterVidas. Colocado em votação, foi aprovado à unanimidade. 14/2007 – concede título de cidadão honorário de Ponte Nova ao Sr. Agnaldo Sousa Rodrigues. Autoria de Pastora Rosângela. O projeto foi sobrestado, até a próxima reunião, devido à ausência da Pastora Rosângela. 15/2007 – concede título de cidadã honorária de Ponte Nova a Srª. Alaerce Campos de Souza. Autoria de Ana Maria. Colocado em discussão manifestaram-se os vereadores: Ana Maria pediu votação unânime e disse que Sra. Alaerce, que trabalha na EMATER, é uma mulher muito batalhadora, voltada ao campo e tem contribuído com a cidade. O presidente reforçou as palavras de Aninha dizendo que Sra. Alaerce foi sua colega por dez anos, na época em que a EMATER era a ACAR, e que é merecedora do título. Colocado em votação, foi aprovado à unanimidade. Realizou-se a 1ª Discussão e Votação dos Projetos de Lei nºs.:2.674/2007, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder a exploração de potenciais espaços publicitários em placas de sinalização, abrigos de transporte coletivo e lixeiras. Colocado em discussão, manifestaram-se os vereadores: Dr. Anselmo lembrou aos colegas que, segundo o comunicado que receberam, as concessões estão terminadas desde 2004. Lembrou, também, que a cidade está precisando de pontos de ônibus e que, talvez, esse projeto, 2.674, faça vir para a Casa projeto liberando as empresas para que façam os pontos de ônibus e tenham, por exemplo, 2 ou 3 anos de publicidade. Ana Maria completou a fala de Dr. Anselmo, falando da preocupação de todos com a questão dos pontos de ônibus. Ela disse que eles devem votar a favor para ver se os pontos de ônibus são colocados, o mais rápido possível, tirando o pessoal da chuva e do sol. Valéria falou que existe uma taxa de administração que é repassada pela empresa São Jorge, mensalmente, a Prefeitura. Acrescentou que, se não estiver enganada, essa taxa serve também para a construção desses abrigos. Enfatizou a necessidade dos pontos de ônibus tanto na cidade quanto na zona rural e espera que, com a aprovação do projeto, eles possam cobrar a construção dos mesmos. Wagner disse que a questão dos abrigos nas paradas de ônibus é interesse de todos da Casa e da população. Falou que é preciso que a Prefeitura agilize e disponibilize o modelo para que as empresas interessadas possam tomar as providências necessárias e trazer esse grande benefício à população. O Presidente contou que procurou o diretor da São Jorge, José Flávio, para fazer a cobrança dos abrigos, que respondeu que não os faria por já pagar taxa a prefeitura, sendo do Executivo a responsabilidade. Valéria informou que, em 2006, o valor do recurso repassado pela São Jorge a prefeitura foi de 108 mil reais. Antônio Benedito disse que existe um modelo de abrigo de transporte coletivo no Bairro São Pedro, já colocado pela Prefeitura. Wagner acrescentou que a taxa de administração é paga desde 2000. Colocado em votação, foi aprovado à unanimidade. A pedido de Antônio Benedito, Dr. Anselmo e Paulo Roberto, foi colocado em 2º votação, sendo aprovado à unanimidade. 2.685/2007, que altera o artigo 192 da LOM. Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, manifestou-se o vereador José Mauro, que pediu vista no projeto.Na Tribuna Livre, não houve inscrito. Antes de encerrar a reunião, o Presidente informou que a Comissão Parlamentar de Inquérito está instaurada a partir de segunda-feira, 18.02.08 e será composta dos vereadores: Valéria (1ª signatária), Pastora Rosângela (representando a bancada maior, PSB) e Wagner (representando o PV). Ele falou que, na próxima semana, não estará presente nas sessões plenárias, por motivos particulares, passando, interinamente, a presidência ao vice Paulo Roberto. O Presidente contou que encontrou, jogado pela cidade, um panfleto, anônimo, sobre a questão do presídio e leu o mesmo. Ele disse ser covardia se esconder atrás do anonimato, e que, quem fez o panfleto é incompetente e irresponsável a ponto de não saber que o presidente não vota. Acrescentou que vereador vota em nome da sua consciência e da sua comunidade. Finalizou dizendo que, se quem escreveu o panfleto, quiser vir a Câmara, ele, como presidente, abre a discussão pelo tempo que se fizer necessário e pediu que parassem com a covardia de acusar através do anonimato. Antônio Lopes disse que o autor do folheto podia ter apresentado sua opinião no dia da audiência, porque assim, os vereadores teriam orientações melhores e que, agora, não adianta espernear, porque foi votado de acordo com a vontade do povo. Paulo Roberto disse que criticar e responsabilizar os vereadores é fácil, mas que não foi fácil comparecer a audiência. Acrescentou que pessoa assim gosta do anonimato e faz sujeira na cidade, à noite, para não pagar a taxa de distribuição de papéis e distribuir de dia, fazendo uma coisa limpa. Dr. Anselmo disse, para quem tinha dúvida, que o ano eleitoral está começando agora e que, quem está botando o pé na frente são os que se escondem atrás do anonimato, e não é nenhum dos 10 vereadores. Wagner disse estar feliz com a presença da TV Educar. Acrescentou que a Câmara e a Prefeitura não constroem presídio e a doação do terreno é que foi votada. Falou que quem escreveu o panfleto deveria ter vindo para se manifestar no dia da audiência. Finalizou dizendo que se esconder no anonimato é o perfil dos covardes e citou um provérbio árabe que ele gostaria de falar a essa infeliz pessoa: “Latido de cães não alteram o curso das nuvens”. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. Vereadores para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 18.02.2008, às dezessete horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretária. Ponte Nova, 14 de fevereiro de 2008.
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
Valéria Cristina A. dos Santos
Secretária
