CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da 4ª Reunião Extraordinária do Recesso de Janeiro, em 31/01/06. Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de 2006, na Sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal, às 10:00 horas, realizou-se a 4ª Reunião Extraordinária do Recesso Legislativo, sob a presidência do vereador Wagner Mol Guimarães. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira, Antônio Benedito de Araújo, Antônio Lopes Pereira, Dennis Mendonça Ramos, José Mauro Raimundi, Paulo Roberto dos Santos, Valéria Cristina Alvarenga dos Santos, Rosângela Maria Souza Cruz e Wagner Mol Guimarães. O vereador José Anselmo B. Vasconcellos estava ausente. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início à reunião solicitando ao Secretário a leitura da ata da reunião anterior. Votada, foi aprovada à unanimidade. Após, o Senhor Presidente deu início às Matérias do Legislativo, fazendo a leitura do Parecer Conjunto das Comissões de FLJ/SPM/OTC aos Projetos de Lei nº 2474/06, que altera a Lei Municipal nº 2896/05 a celebrar o 1º Termo Aditivo ao Convênio com a Fundação Centro Federal de Ensino Tecnológico de Ouro Preto (CEFET-OP) e dá outras providências. A vereadora Ana Maria sugeriu que colocasse esse PL para ser votado ainda hoje, devido à sua importância. O presidente disse que esse mesmo pedido também foi feito pela Prefeitura, porque a UFOP está cobrando este termo, para que possa ser assinado e implantado de imediato. Portanto, o presidente consultou o Plenário, para ver se existe possibilidade de colocar este PL nas Matérias da Ordem do Dia, o que foi aprovado à unanimidade. 2476/06, que autoriza apoio financeiro às atividades do Carnaval de 2006 e dá outras providências. Após o Presidente deu inicio às Matérias da Ordem do Dia, colocando em 1ª Discussão e 1ªVotação o PL no 2.475/06, que autoriza a admissão de servidores através de contratos administrativos por tempo determinado. O presidente leu novamente o PL, já que a vereadora Ana Maria fez uma emenda de redação. Colocado em votação, foi aprovado à unanimidade. A vereadora Pastora Rosangela sugeriu que o PL fosse colocado em 2a discussão e votação. O presidente respondeu que esse PL está sendo emendado, e a prática da Casa nessas circunstâncias é fazer na próxima reunião. Ele será colocado em 2a discussão e votação na 1a reunião ordinária móvel, no dia 2 de fevereiro. Na seqüência, foi feita a 2a discussão e votação do PL no 01/2006, que declara de utilidade pública o Grupo de Capoeira União. Colocado em votação, foi aprovado à unanimidade. Na seqüência, o presidente colocou em 1a discussão e votação o PL no 2474/06, que altera a Lei Municipal nº 2896/05 a celebrar o 1º Termo Aditivo ao Convênio com a Fundação Centro Federal de Ensino Tecnológico de Ouro Preto (CEFET-OP) e dá outras providências. Colocado em votação, foi aprovado à unanimidade. As vereadoras Ana Maria e Pastora Rosângela solicitaram 2a discussão e votação. Colocado em 2a votação, foi novamente aprovado à unanimidade. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião e convocou os Srs. Edis para a 1ª reunião ordinária móvel, a ser realizada no dia 2 de fevereiro de 2006, às 17:00 horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretário. Ponte Nova, 31 de janeiro de 2006.
Wagner Mol Guimarães José Mauro Raimundi
Presidente Secretário
