Ata sucinta da 7ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 08/11/2012
Ata sucinta da 7ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 08/11/2012, convocada para às 18h30min. Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, às 18h53min, realizou-se a 7ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, convidou o secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura dos Projetos de Lei nº 3.221/2012 que dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Ponte Nova e dá outras providências. Encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas; e nº 3.226/2012 que altera e define novo Perímetro Urbano do Município de Ponte Nova. Encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais, e de Defesa de Meio Ambiente. Dando prosseguimento, realizou-se leitura dos Projetos de Resolução nº 11/2012 que concede Diploma de Consagração Pública a “Diego & Freitas Supermercados Ltda”. (autora: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença); nº 12/2012 que concede Diploma de Consagração Pública a “Lojas Tavares Ltda”.(autor: Vereador Divino Marcelino dos Anjos); nº 13/2012 que concede Diploma de Consagração Pública ao “Depósito Carvalho Materiais de Construção Ltda”.(autor: Vereador Jadir Martins da Fonseca Junior); nº 14/2012 que concede Diploma de Consagração Pública a “Supermix Nutrição Animal Ltda”.(autor: Vereador José Mauro Raimundi); nº 15/2012 que concede Diploma de Consagração Pública a “Oliveira & Lizardo Ltda”. (autor: José Rubens Tavares); nº 16/2012 que concede Diploma de Consagração Pública a “MBC Materiais Básicos para Construção Ltda”.(autor: Vereador Nilton Luís de Paula); nº 17/2012 que concede Diploma de Consagração Pública a “Jones Ermelindo Ribeiro”. (autor: Vereador Halaôr Xavier de Carvalho); nº 18/2012 que concede Diploma de Consagração Pública ao “Auto Posto Pontenovense Ltda”.(autor: Vereador José Gonçalves Osório Filho); nº 19/2012 que concede Diploma de Consagração Pública a “Sociedade Educacional Montessori Ltda”.(autor: Vereador Wagner Mol Guimarães); e nº 20/2012 que concede Diploma de Consagração Pública a “Pontenet Teleinformática Ltda”.(autor: Antônio Carlos Pracatá de Sousa). Logo após, realizou-se leitura dos pareceres das Comissões Permanentes aos Projetos de Lei nº 15/2012 que denomina de Praça do Expedicionário a praça situada na bifurcação da avenida Afonso Vasconcelos, em frente ao terminal de passageiros do Aeroporto Engenheiro Miguel Valentim Lanna, e dá outras providências.(FLJ); nº 3.203/2012 que altera o artigo 159 da Lei nº 3.027/2007, que “Cria a taxa de limpeza de lotes e outros serviços”, e dá outras providências.(FLJ/DMA); nº 3.220/2012 que altera o inciso I do Art. 9º da Lei Municipal nº 3.652/2012 que alterou a Lei Municipal nº 3.466/2010 que instituiu a Campanha IPTU PREMIADO. (FLJ); e nº 3.223/2012 que concede subvenções, para o exercício de 2013, às Entidades que menciona. (OTC). Realizou-se ainda, leitura do parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça à Proposta de emenda do Vereador José Rubens Tavares ao Projeto de Lei nº 06/2012 que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado na rua Antônio Frederico Ozanam, 493, Centro, e dá outras providências. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h10min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 12 de novembro de 2012, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 08 de novembro de 2012.
José Rubens Tavares José Mauro Raimundi
Presidente Secretário
