Ata sucinta da 4ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 08/10/2012
Ata sucinta da 4ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 08/10/2012, convocada para às 18h30min. Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, às 18h48min, realizou-se a 4ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Ana Maria Ferreira Proença, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luís de Paula e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, solicitou ao Vereador Antônio Carlos Pracatá que fizesse a leitura das atas das reuniões anteriores. Após aprovação das atas, o Presidente realizou a leitura das correspondências recebidas. Em seguida, realizou-se leitura das indicações apresentadas pelos Vereadores Divino Marcelino, Nilton Luis e José Rubens. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: Divino Marcelino dos Anjos A) Reitera pedido ao Executivo, verificar a possibilidade de instalar iluminação pública e incluir transporte coletivo no trecho que dá acesso a Escola Cel. Cantídio Drumond (Rua Felisberto Leopoldo), nas proximidades da Klabin; Nilton Luis de Paula A) Requer envio de congratulações aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos, bem como a Polícia Civil e Militar pela excelente atuação no período eleitoral, e ao Juiz Dr. Aderson pela organização na divulgação dos resultados nas eleições. Esta indicação seguirá em nome da Casa; B) Solicita ao Executivo informar quando será liberada a tramitação dos Projetos de Lei que dispõem sobre doações de terrenos às empresas no CDI, ressaltando que os mesmos foram suspensos pelo Executivo; C) Solicita ao Executivo informar quando serão colocadas as placas indicativas no perímetro urbano do município; Jadir Martins da Fonseca Junior A) Requer envio de ofício ao Sr. Tião, parabenizando-lhe pela passagem de seu aniversário. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura do parecer das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 3.216/2012 que altera o quadro de Cargos Comissionados do DMAES, e dá outras providências. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se discussão e votação das indicações protocoladas sob nº 203/2012 da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação dos recursos devolvidos na gestão do Vereador José Mauro Raimundi que seriam destinados à aquisição do Hotel Glória. Em discussão, manifestou-se a autora. Em votação, foi aprovada à unanimidade; nº 204/2012 da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre festas realizadas pela Prefeitura no Bairro Sagrado Coração de Jesus durante a atual gestão. Em discussão, manifestou-se a autora. Em votação, foi aprovada à unanimidade; e nº 205/2012 do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao DEMUTRAN informações sobre procedimentos de fiscalização de motocicletas transportadoras de água e gás. Em discussão, manifestou-se o autor. Em votação, foi aprovada à unanimidade. Dando prosseguimento, realizou-se primeira discussão e votação dos Projetos de Lei nº 3.210/2012 que autoriza ampliação de repasse previsto no Contrato de Rateio de acordo com o Termo Aditivo nº 04/2012 entre o CIS-AMAPI e o Executivo; e nº 3.218/2012 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (devolução de recursos à Secretaria de Estado de Saúde). Em primeira discussão, não houve manifestação. Em primeira votação ambos foram aprovados à unanimidade. A pedido do Presidente, e com aprovação do Plenário, realizou-se segunda discussão e votação dos Projetos de Lei nº 3.210/2012 que autoriza ampliação de repasse previsto no Contrato de Rateio de acordo com o Termo Aditivo nº 04/2012 entre o CIS-AMAPI e o Executivo; e nº 3.218/2012 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (devolução de recursos à Secretaria de Estado de Saúde). Em segunda discussão, não houve manifestação. Em segunda votação, foram todos aprovados à unanimidade. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Nilton Luis, Divino Marcelino, Jadir Martins, Ana Maria Ferreira, José Mauro, Antônio Carlos Pracatá, Wagner Mol, José Gonçalves Osório e José Rubens, que em sua fala, solicitou a todos os edis que fizessem as indicações dos seus homenageados. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h50min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 11 de outubro de 2012, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 08 de outubro de 2012.
José Rubens Tavares José Mauro Raimundi
Presidente
