Ata sucinta da 1ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 17/09/2012
Ata sucinta da 1ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 17/09/2012, convocada para às 18h30min. Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze, às 18h47min, realizou-se a 1ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, Nilton Luís de Paula e Wagner Mol Guimarães. O Vereador José Rubens Tavares justificou sua ausência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, solicitou ao secretário que fizesse a leitura das atas das reuniões anteriores e das correspondências recebidas. Dando prosseguimento, realizou-se leitura das indicações apresentadas pelos Vereadores Divino Marcelino, Halaôr Xavier, Antônio Carlos Pracatá, José Gonçalves Osório. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: José Gonçalves Osório Filho A) Requer envio de moção de pesar aos familiares da Sra. Sirléia Albergaria, em razão de seu falecimento. Esta indicação seguirá assinada também pelos Vereadores Antônio Carlos Pracatá e Ana Maria Ferreira, a seus pedidos; B) Solicita ao Executivo informar se há alguma programação referente à reforma e iluminação da Praça Vila Alvarenga; Halaôr Xavier de Carvalho A) Requer envio de ofício de congratulações a 21ª Companhia da Policia Militar pela abertura da Semana Nacional do Trânsito, extensivo também ao Sr. Ismael (representante do DER) e ao Sargento Adelcio, pelas palestras realizadas sobre a conscientização e reflexão dos perigos e precauções de como evitar acidentes. Esta indicação seguirá assinada também pelos Vereadores Divino Marcelino e Ana Maria Ferreira, a seus pedidos; Nilton Luis de Paula A) Requer envio de ofício à Diretoria do MBC, congratulando o funcionário Cristiano Pereira pela dedicação e presteza em seu trabalho; B) Requer envio de ofício à Deputada Estadual Luzia Ferreira, agradecendo pelo empenho no sentido de viabilizar a liberação de asfaltamento da Rua Carangola, bairro Santo Antônio; José Mauro Raimundi A) Requer envio de ofício parabenizando a irmã Zélia e toda a diretoria da Fundação Menino Jesus pelo brilhante trabalho realizado d/a inclusão dos jovens na arte, na escola, um exemplo a ser seguido por toda comunidade; B) Solicita ao Executivo, determinar poda de árvores (sansão do campo) na Rua São Geraldo, próximo ao nº 373, pois está ocupando a calçada e causando transtornos aos transeuntes, especialmente às crianças; Jadir Martins da Fonseca Junior A) Requer envio de ofício a Arquidiocese de Mariana em nome da Comissão de Direitos Humanos agradecendo e parabenizando pela iniciativa de efetuar batizados, crismas e consagrações, no Complexo Penitenciário de Ponte Nova; B) Requer envio de congratulações a Sra. Cleide, ao Sr. José Pedro Estarlino e ao Sr. João de Jesus, pela passagem de seus aniversários; Divino Marcelino dos Anjos A) Solicita ao Executivo informar se o terreno do Centro de Zoonozes em Ana Florência pertence ao Município. O Vereador ressalta que o terreno está sem proteção e cheio de sucata; B) Solicita ao Executivo informar se a quadra da Escola de Ana Florência já foi entregue à Prefeitura; C) Solicita ao Executivo informar se o contrato firmado com a Empresa para realização de serviços de limpeza no Ribeirão Oratórios encontra-se em vigor, informando a data de vencimento do mesmo; Ana Maria Ferreira Proença A) Requer envio de ofício à Operadora Oi, solicitando a instalação de telefone público na comunidade do Morro Grande, atendendo pedido dos moradores; Antônio Carlos Pracatá de Sousa A) Solicita ao Executivo, determinar reparos no calçamento da Rua Artur Bernardes esquina com Major Soares, uma vez que abriu um enorme buraco no local, causando transtorno aos motoristas. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se discussão e votação das indicações protocoladas sob nº 189/2012 do Vereador Halaôr Xavier de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre a construção de ponte na localidade de Vão Grande. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Halaôr Xavier, Ana Maria Ferreira, Nilton Luis, José Mauro, Wagner Mol e Antônio Carlos Pracatá. O Vereador Halaôr solicitou ainda informações sobre os cuidados nas questões ambientais. Os Vereadores Nilton Luis e Wagner Mol, sugeriu que fossem incluídas a Cachoeira de Paulo Afonso e Casa Branca. Em votação, já com as emendas dos Vereadores, foi aprovada por todos os edis presentes; nº 190/2012 da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre convênio para execução de serviços de asfaltamento de ruas. Em discussão, manifestou-se a autora. Em votação, foi aprovada por todos os presentes; e nº 191/2012 dos Vereadores Ana Maria Ferreira Proença, Divino Marcelino dos Anjos e Wagner Mol Guimarães, solicitando ao Executivo informações sobre a concessão de férias para servidores no presente exercício. Em discussão, manifestaram-se a Vereadora Ana Maria Ferreira e o Vereador Divino Marcelino. Em votação, foi aprovada por todos os edis presentes. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h33min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 20 de setembro de 2012, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 17 de setembro de 2012.
José Rubens Tavares José Mauro Raimundi
Presidente Secretário