Ata sucinta da 22ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 10/09/2012
Ata sucinta da 22ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 10/09/2012, convocada para às 18h30min. Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze, às 18h38min, realizou-se a 22ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luís de Paula e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior e da leitura das correspondências recebidas. Dando prosseguimento, realizou-se leitura das indicações apresentadas pelos Vereadores Jadir Martins, José Mauro, Nilton Luis, Divino Marcelino e Halaôr Xavier. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: Ana Maria Ferreira Proença A) Requer envio de ofício aos empreendedores da Empresa G3, junto ao Secretario Municipal de Meio Ambiente Marcelo e ao CODEMA, agradecendo-lhes pela reforma eftuada na Praça Maria Sodré, próximo a quadra no bairro Pacheco; José Gonçalves Osório Filho A) Solicita ao Executivo informar quando será feita a licitação liberada pela Caixa Econômica Federal para realização das obras no bairro Nova Copacabana, bem como nas Ruas Paulo Moreira Brandão e Professor Geraldo Isabel, dando continuidade no calçamento desses locais; B) Solicita ao Executivo, informar quais os critérios utilizados para construção de redutor de velocidade nas ruas da cidade, especialmente o bairro São Geraldo; Divino Marcelino dos Anjos A) Solicita ao Executivo informar o valor e o prazo para conclusão das obras de construção de área de lazer no bairro Bom Pastor, bem como informar quando será iniciada a construção de 60 casas no mesmo bairro; Halaôr Xavier de Carvalho A) Requer envio de ofício ao Sargento Antero reiterando os cumprimentos apresentados pelo Vereador Nilton Luis, pela ação inteligente, individual e corajosa, na apreensão de dois indivíduos que praticaram assalto a um casal levando a moto e atingindo com tiro de raspão um dos ocupantes; Jadir Martins da Fonseca Junior A) Requer envio de congratulações à Márcia Martins e a Juliana, pela passagem de seus aniversários; Antônio Carlos Pracatá de Sousa A) Solicita ao Executivo, determinar serviços de limpeza e capina na parte alta da Av. Dr. José Mariano, devido ao acúmulo de lixo e mato no local, bem como a colocação de lixeiras próximo aos canteiros da Av. Antônio Brant Ribeiro, bairro Triângulo; Nilton Luis de Paula A) Requer envio de ofício a operadora Oi, solicitando providenciar a retirada do Telefone Público localizado na Rua Abrantes Fortuna, nº 225, bairro Santo Antônio, sugerindo que seja instalado próximo a praça. O Vereador ressaltou que o mesmo fica próximo a janela da residência do Sr. Diego Gomes, causando transtorno aos moradores; José Mauro Raimundi A) Solicita ao Executivo, providenciar reforma e construção das Praças no bairro Sumaré. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se discussão e votação das indicações protocoladas sob nº 184/2012 do Vereador Jadir Martins da Fonseca Junior, solicitando à Funerária Santa Casa informações sobre os sepultamentos realizados no cemitério localizado no Centro da cidade. Em discussão, manifestou-se o autor. Em votação, foi aprovado à unanimidade. Realizou-se então, primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 12/2012 que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Assessor Jurídico II e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências. Em primeira discussão, não houve manifestação. Em primeira votação, com a ausência do Vereador Wagner Mol em Plenário, o Projeto foi aprovado por todos os presentes. Logo após, já com a presença do Vereador Wagner Mol, realizou-se primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.211/2012 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para Construção da Academia da Saúde, conforme Portaria nº 389/GM/MS. Em primeira discussão, não houve manifestação. Em primeira votação, foi aprovado à unanimidade. Atendendo pedido do Vereador Nilton Luis, realizou-se segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 12/2012 que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Assessor Jurídico II e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências. Em segunda discussão, não houve manifestação. Em segunda votação, com ausência do Vereador Wagner Mol em Plenário, o Projeto foi aprovado por todos os presentes. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Ana Maria Ferreira, Halaôr Xavier, Nilton Luis, José Gonçalves Osório e Antônio Carlos Pracatá. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h13min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 13 de setembro de 2012, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 10 de setembro de 2012.
José Rubens Tavares José Mauro Raimundi
Presidente Secretário
