Ata sucinta da 18ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 30/08/2012, convocada para às 18h30min. Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às 18h59min, realizou-se a 18ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Rubens Tavares e Nilton Luís de Paula. Os Vereadores Ana Maria Ferreira Proença, José Gonçalves Osório Filho e Wagner Mol Guimarães justificaram suas ausências. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, solicitou ao Vice-Presidente que fizesse a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo, já com a presença do Vereador José Mauro Raimundi, realizou-se leitura do Projeto de Lei nº 12/2012 que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Assessor Jurídico II e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências. (autoria: Mesa Diretora). Encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, e de Serviços Públicos Municipais. Logo após realizou-se leitura dos pareceres das Comissões Permanentes aos Projetos de Lei nº 10/2012 que altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte e Circulação no Município de Ponte Nova, para criar o Conselho Municipal de Serviços de Transporte Coletivo, e dá outras providências. (FLJ/SPM); nº 14/2012 que dispõe sobre a implantação de terapias naturais na rede municipal de saúde e dá outras providências. (SPM); nº 3.207/2012 que altera o art. 2º da Lei nº 3.640/2011 que autoriza o Poder Executivo a promover a venda de bens inservíveis do Município mediante leilão público. (SPM/OTC); e nº 3.208/2012 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio nº 106/2012 do EMG/SEEJ. (SPM/OTC). Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 13/2012 que declara de utilidade pública municipal a Escola de Samba e Blocos Caricatos Acadêmicos do Sapé. Em segunda discussão, não houve manifestação. Em segunda votação, foi aprovado por todos os presentes. Na Tribuna Livre, manifestou-se o 2º Tenente PM Túlio Santos Gomes (Comandante do 1º e 2º Pelotões – 21ª Cia Independente de Polícia Militar), que explanou sobre o Convênio entre a PM e o Executivo. Manifestaram-se sobre o assunto os Vereadores, Antônio Carlos Pracatá, Nilton Luís, Divino Marcelino, José Mauro, Halaôr Xavier e José Rubens. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h51min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 03 de setembro de 2012, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 30 de agosto de 2012.
José Rubens Tavares José Mauro Raimundi
Presidente Secretário
|
