CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 16ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 16/08/2012, convocada para às 18h30min. Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às 18h58min, realizou-se a 16ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Jadir Martins da Fonseca Junior José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares e Nilton Luís de Paula. Os Vereadores Ana Maria Ferreira Proença e Halaôr Xavier de Carvalho justificaram suas ausências. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura do Projeto de Lei nº 14/2012 que dispõe sobre a implantação de terapias naturais na rede municipal de saúde e dá outras providências. (autor: Vereador Nilton Luís de Paula). Encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, e de Serviços Públicos Municipais. Logo após realizou-se leitura do parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 13/2012 que declara de utilidade pública municipal a Escola de Samba e Blocos Caricatos Acadêmicos do Sapé. Realizou-se ainda, leitura do parecer da Comissão Especial formada pelos Vereadores José Mauro Raimundi, Nilton Luis e Halaõr Xavier ao veto ao Projeto de Lei nº 5/2012 que dispõe sobre o peso máximo do material escolar transportado diariamente pelos alunos da rede pública municipal. Na Tribuna Livre, já com a presença do Vereador Wagner Mol Guimarães, manifestaram-se os Srs. Carlos Tiago Jorge de Azevedo (Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Gilmar Pinto de Oliveira (Presidente da AGEVALE – Agência de Desenvolvimento do Vale do Piranga), que explanaram sobre o Projeto de Lei nº 3.206/2012 (que institui o Plano de Desenvolvimento Econômico de Ponte Nova). Manifestaram-se os Vereadores Nilton Luis, José Gonçalves Osório, Divino Marcelino, Wagner Mol, José Mauro, Antônio Carlos Pracatá e José Rubens Tavares. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h48min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 20 de agosto de 2012, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 16 de agosto de 2012.
José Rubens Tavares José Mauro Raimundi
Presidente Secretário
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