Ata sucinta da 12ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 14/06/2012
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 12ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 14/06/2012, convocada para às 18h30min. Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às 18h43min, realizou-se a 12ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luís de Paula e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura dos seguintes Projetos de Resolução: nº 5/2012, de autoria do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Jerônimo da Silva (encaminhado para emissão de parecer à Comissão Especial composta pelos Vereadores José Gonçalves Osório, Nilton Luís e Jadir Martins); nº 6/2012, de autoria da Vereadora Ana Maria, que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Roberto Lourenço (encaminhado à Comissão Especial composta por Wagner Mol, Halaôr Xavier e Antônio Carlos Pracatá); nº 7/2012, de autoria do Vereador Divino Marcelino, que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Simplício Dimas Lima Ferreira (encaminhado à Comissão Especial formada pelos Vereadores Ana Maria, Jadir Martins e José Gonçalves Osório); nº 8/2012, de autoria do Vereador José Gonçalves Osório Filho, que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Delio Silva Ferraz (encaminhado à Comissão Especial composta por Divino Marcelino, Halaôr Xavier e Ana Maria); nº 9/2012, de autoria do Vereador Nilton Luís de Paula, que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Isaias Rosa (encaminhado à Comissão Especial composta por José Mauro, Ana Maria e Antônio Carlos Pracatá); e nº 10/2012, de autoria do Vereador Wagner Mol Guimarães, que concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Sra. Roziane Pires Marques da Costa (encaminhado à Comissão Especial composta pelos Vereadores Jadir Martins, Nilton Luís e Divino Marcelino). Em seguida, realizou-se leitura do parecer de Comissão Especial ao Projeto de Resolução nº 4/2012, que concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Sra. Dayse Mara Silveira Baltazar. Realizou-se também leitura dos pareceres das comissões permanentes aos seguintes Projetos de Lei: nº 5/2012, que dispõe sobre o peso máximo do material escolar transportado diariamente pelos alunos da rede pública municipal (FLJ/SPM – Parecer Substitutivo); nº 8/2012, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), e dá outras providências (SPM); e nº 3.183/2012, que prorroga o prazo de duração do Núcleo de Educação em Contra-turno instituído pela Lei 3.582/2011 e dá outras providências (OTC). Nas Matérias da Ordem do Dia, verificando-se ausência em Plenário do Vereador José Gonçalves Osório, realizou-se única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 2/2012, que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Ivani Gomes Filisbino. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Halaôr Xavier e Antônio Carlos Pracatá. Em votação nominal, o projeto foi aprovado por todos os presentes. Em seguida, realizou-se única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 3/2012, que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Eli Antônio Ferreira Ribeiro. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Jadir Martins e Antônio Carlos Pracatá. Em votação, foi também aprovado por todos os presentes. Já com presença da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença em Plenário, passou-se à Tribuna Livre, na qual manifestou-se o Secretário Municipal de Cultura e Turismo Sr. Luiz Raimundo de Oliveira, que explanou sobre o trabalho desenvolvido pela secretaria que coordena. Manifestaram-se sobre o assunto e fizeram questionamentos os Vereadores Nilton Luís, Jadir Martins, Ana Maria, Divino Marcelino, José Mauro, Halaôr Xavier, Antônio Carlos Pracatá e José Rubens Tavares. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h40min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 18 de junho de 2012, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 14 de junho de 2012.
José Rubens Tavares José Mauro Raimundi
Presidente Secretário
