Ata sucinta da 11ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 06/06/2012
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 11ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 06/06/2012, convocada para às 18h30min. Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às 18h42min, realizou-se a 11ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Mauro Raimundi e José Rubens Tavares, O Vereador José Gonçalves Osório Filho justificou sua ausência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Já com as presenças dos Vereadores Nilton Luís de Paula e Wagner Mol Guimarães, passou-se às Matérias do Legislativo, com leitura do Projeto de Resolução nº 4/2012, de autoria do Vereador José Mauro Raimundi, que concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Sra. Dayse Mara Silveira Baltazar. Este projeto foi encaminhado à Comissão Especial composta pelos Vereadores Wagner Mol, Nilton Luís e Halaôr Xavier. Em seguida, realizou-se leitura dos pareceres das comissões permanentes aos seguintes Projetos de Lei: nº 5/2012, que dispõe sobre o peso máximo do material escolar transportado diariamente pelos alunos da rede pública municipal (SPM); nº 8/2012, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), e dá outras providências (FLJ); nº 9/2012, que institui a Semana dos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira, e dá outras providências (FLJ/SPM); nº 3.185/2012, que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente – recapeamento asfáltico na rua Coronel Soares, bairro Vale Verde (FLJ/SPM/OTC) e nº 3.181/2012, que altera o art. 1º da Lei 3.550/2011 e dá outras providências (SPM/OTC). Realizar-se-ia leitura do parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao PL nº 3.181/2012, porém este não continha assinaturas da maioria dos membros da comissão. Na Tribuna Livre, manifestou-se o Sr. José Camilo Filho, que expôs considerações sobre o Projeto de Lei nº 9/2012 – Semana dos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira. Manifestaram-se sobre o assunto e fizeram questionamentos os Vereadores Wagner Mol, Nilton Luís, José Mauro, Ana Maria, Antônio Carlos Pracatá e Halaôr Xavier. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h30min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 11 de junho de 2012, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 06 de junho de 2012.
José Rubens Tavares José Mauro Raimundi
Presidente Secretário
