Ata sucinta da 10ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 31/05/2012
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 10ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 31/05/2012, convocada para às 18h30min. Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às 18h50min, realizou-se a 10ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula e Wagner Mol Guimarães. O Vereador Jadir Martins da Fonseca Junior justificou sua ausência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura do Projeto de Lei nº 3.185/2012 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (recapeamento asfáltico na rua Coronel Soares, bairro Vale Verde). Encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas. Logo após, realizou-se leitura do Projeto de Resolução nº 2/2012 que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Ivani Gomes Filisbino. (autor: Vereador Halaôr Xavier de Carvalho). Encaminhado à Comissão Especial composta pelos Vereadores José Mauro, Nilton Luis e José Gonçalves Osório. Realizou-se ainda, leitura dos pareceres da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça aos Projetos de Lei nº 5/2012 que dispõe sobre o peso máximo do material escolar transportado diariamente pelos alunos da rede pública municipal; e nº 3.127/2012 que autoriza o Poder Executivo a promover o cadastramento de guardadores e ou lavadores de veículos no âmbito do Município e dá outras providências. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se primeira discussão e votação dos Projetos de Lei nº 7/2012 que denomina de Escadaria Raimundo Vicente de Paula a escadaria que interliga as ruas São Sebastião e Vigário João Paulo no bairro Primeiro de Maio. Em primeira discussão, manifestou-se o Vereador José Mauro. Em primeira votação, foi aprovado por todos os presentes. Em seguida, realizou-se primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.182/2012 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (pavimentação asfáltica no Bairro Sumaré). Em primeira discussão, manifestaram-se os Vereadores José Mauro, Antônio Carlos Pracatá, Wagner Mol, Nilton Luis, e Divino Marcelino. Em primeira votação, foi aprovado por todos os presentes. Realizou-se também, primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.184/2012 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para realização de evento desportivo de Futebol Amador de Várzea, denominado “Ruralzão”. Estando em discussão e votação o parecer da Comissão Finanças, Legislação e Justiça, e de Orçamento e Tomada de Contas. Em discussão o parecer, não houve manifestação. Em votação, o parecer foi aprovado por todos os edis presentes. Realizou-se então, primeira discussão e votação do Projeto de Lei emendado. Em primeira discussão, manifestaram-se os Vereadores José Mauro, Nilton Luis, Antônio Carlos Pracatá e José Gonçalves Osório. Em primeira votação, foi aprovado por todos os presentes. A pedido do Vereador José Mauro, realizou-se segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 7/2012 que denomina de Escadaria Raimundo Vicente de Paula a escadaria que interliga as ruas São Sebastião e Vigário João Paulo no bairro Primeiro de Maio. Em segunda discussão, não houve manifestação. Em segunda votação, foi aprovado por todos os presentes. Atendendo pedido dos Vereadores Nilton Luis e Divino Marcelino, realizou-se segunda discussão e votação dos Projetos de Lei nº 3.182/2012 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (pavimentação asfáltica no Bairro Sumaré); e nº 3.184/2012 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para realização de evento desportivo de Futebol Amador de Várzea, denominado “Ruralzão”. Em segunda discussão, não houve manifestação. Em segunda votação, ambos foram aprovados por todos os edis presentes. Na Tribuna Livre, estava inscrito o Sr. Emerson de Paula – Núcleo Artístico Educacional, que explanaria sobre a Divulgação do III Festival de Teatro de Ponte Nova, portanto não compareceu. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h40min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 04 de junho de 2012, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 31 de maio de 2012.
José Rubens Tavares José Mauro Raimundi
Presidente Secretário
