Ata sucinta da 9ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 17/05/2012
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 9ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 17/05/2012, convocada para às 18h30min. Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às 18h56min, realizou-se a 9ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula e Wagner Mol Guimarães. O Vereador José Gonçalves Osório Filho justificou sua ausência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura do parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 7/2012 que denomina de Escadaria Raimundo Vicente de Paula a escadaria que interliga as ruas São Sebastião e Vigário João Paulo no bairro Primeiro de Maio. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se primeira discussão e votação dos Projetos de Lei nº 3.177/2012 que amplia repasses previstos no Contrato de Rateio de acordo com os Termos Aditivos I, II e III/2012 entre CIS-AMAPI e o Executivo e autoriza suplementação para ajuste no orçamento vigente. Em primeira discussão, manifestaram-se os Vereadores José Mauro, Halaôr Xavier, Wagner Mol, Divino Marcelino, Ana Maria Ferreira, Nilton Luis e Antônio Carlos Pracatá. Em primeira votação, foi aprovado por todos os edis presentes. Logo após, realizou-se primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.178/2012 que autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova, para União de esforço e formalização de Parceria para a realização da 48ª EXPOVALE de 02 a 07/06/2012. Em primeira discussão, manifestaram-se os Vereadores Wagner Mol, Ana Maria Ferreira, Nilton Luiz, Halaôr Xavier, Jadir Martins, Antônio Carlos Pracatá, Divino Marcelino e José Mauro. Em sua fala, o Vereador Wagner Mol esclareceu que é favorável à exposição sem a formalização de convênio, pois coloca em risco a candidatura dos Vereadores desta Casa e que a tradição da realização desse evento sempre aconteceu no mês de Julho ou agosto, sendo antecipado neste ano de 2012 para o mês de junho. Em primeira votação, foi aprovado por todos os edis presentes, com voto contrário do Vereador Wagner Mol. Realizou-se também, primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.179/2012 que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares. Estando em discussão e votação o parecer das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas. Em discussão o parecer, manifestou-se o Vereador José Mauro. Em votação, o parecer foi aprovado por todos os edis presentes. Realizou-se então, primeira discussão e votação do Projeto de Lei emendado. Em primeira discussão, não houve manifestação. Em primeira votação, foi aprovado por todos os presentes. Logo após, realizou-se segunda discussão e votação ao Projeto de Lei nº 3.167/2012 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. Em segunda discussão, não houve manifestação. Em segunda votação, foi aprovado por todos os presentes. A pedido do Vereador Nilton Luis, realizou-se segunda discussão e votação dos Projetos de Lei nº 3.177/2012 que amplia repasses previstos no Contrato de Rateio de acordo com os Termos Aditivos I, II e III/2012 entre CIS-AMAPI e o Executivo e autoriza suplementação para ajuste no orçamento vigente; e nº 3.178/2012 que autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova, para União de esforço e formalização de Parceria para a realização da 48ª EXPOVALE de 02 a 07/06/2012. Em segunda discussão, não houve manifestação. Em segunda votação ambos foram aprovados por todos os presentes. Com voto contrário do Vereador Wagner Mol ao Projeto de Lei nº 3178/2012. Na Tribuna Livre, estava inscrito o Sr. Emerson de Paula – Núcleo Artístico Educacional, que explanaria sobre a Divulgação do III Festival de Teatro de Ponte Nova, portanto não compareceu. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h40min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 21 de maio de 2012, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 17 de maio de 2012.
José Rubens Tavares José Mauro Raimundi
Presidente Secretário
