Ata sucinta da 5ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 12/04/2012
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 5ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 12/04/2012, convocada para às 19h00min. Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, às 19h35min, realizou-se a 5ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, convidou o secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura do Projeto de Lei nº 3.176/2012 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução de obras de recuperação de danos que foram ocasionados pelo desastre provocado por enchentes ou inundações graduais no Município de Ponte Nova. Encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais, e de Orçamento e Tomada de Contas. Logo após, realizou-se leitura dos pareceres das comissões aos Projetos de Lei nº 3/2012 que denomina de Travessa José Carlos Soares Mendes a travessa localizada em frente à Praça Everardo Bráulio, entre os números 23 e 35 da Rua Primeiro de Maio, Bairro Primeiro de Maio. (FLJ/SPM); e nº 3175/2012 que abre crédito adicional especial no orçamento vigente para execução de obra de pavimentação asfáltica nas Ruas Nair Augusta Pires e Pará no bairro Vila Oliveira. (FLJ/SPM/OTC). Realizou-se também, leitura do parecer da Comissão Especial ao veto ao Projeto de Lei nº 3.133/2012 que autoriza a concessão de uso de área e serviço de terraplanagem à empresa Café Piranga Ltda. – ME e dá outras providências. Dando prosseguimento, o Presidente convidou a Sra. Keila Aparecida Izidório Lacerda (SEMED) e o Sr. Edson Carvalho (Presidente do CMDE), para compor à mesa. Em seguida, realizou-se debate sobre a educação em Ponte Nova. Manifestaram-se sobre o assunto os inscritos: Rosenilda Gomes (CEMEI – Nossa Senhora Aparecida), Guilherme Gomes (Câmara Municipal) e Esther Maria Guimarães. Manifestaram-se também os Vereadores Divino Marcelino, Wagner Mol, Ana Maria Ferreira, Antônio Carlos Pracatá, José Mauro, Nilton Luis e Jadir Martins, bem como os convidados Sra. Keila e o Sr. Edson. Em sua fala, o Vereador José Rubens, esclareceu sobre a dificuldade de divulgação e publicação das reuniões itinerantes e também expôs sua indignação quanto a demora de resposta ao ofício enviado para a Secretaria Municipal de Educação no dia 21/03/2012, solicitando o auditório da FACCO para realização da mesma. Sendo respondido somente no dia 11/04/2012. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 21h50min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 16 de abril de 2012, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 12 de abril de 2012.
José Rubens Tavares José Mauro Raimundi
Presidente Secretário